Ofício "S" n° 21, de 2015

Autoria
Tribunal Superior do Trabalho
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/05/2015 - APROVADA

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Identificação:
OFS 21/2015
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 19h45 o Relatório do Senador Romero Jucá. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
08/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lelio Bentes Corrêa, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá. À SCLSF.
Identificação:
P.S 82/2015
Data:
08/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2015-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
13/05/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 82, de 2015
Identificação:
OFS 21/2015
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Indica, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Ministro Lelio Bentes Corrêa para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 19h45 o Relatório do Senador Romero Jucá. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
08/04/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lelio Bentes Corrêa, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá. À SCLSF.
Identificação:
P.S 82/2015
Data:
08/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2015-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/05/2015 Publicado no DSF Páginas 278-281
18:17 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 82 , de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
09/04/2015 Publicado no DSF Páginas 15-19
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2015-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 10-43
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 70/2015
Data de Leitura:
05/03/2015
Despacho:
05/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 08/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, (TST), ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
Observações:
OFS 00021 2015 (00070 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGEN.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 2; Abst.: 2; Total: 58.)
08/06/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
29/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Ao Arquivo.
19/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 553 de 19/05/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 58/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 46 a 47).
14/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:21 hs.
13/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
18:17 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 82 , de 2015 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 2; ABST. – 2; TOTAL – 58.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.
Publicado no DSF Páginas 278-281
Votações nominais:
13/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenario.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 82, de 2015-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 15-19
P.S 82/2015
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h40.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
08/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Lelio Bentes Corrêa, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e três votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, José Pimentel, Roberto Rocha, Douglas Cintra, Romero Jucá, Ataídes Oliveira, Aloysio Nunes Ferreira, Lindbergh Farias, as Senadoras Marta Suplicy e Gleysi Hoffmann e o Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá.
À SCLSF.
Parecer
01/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2015.
25/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Romero Jucá lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Romero Jucá aos Senadores membros da Comissão.
24/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido às 19h45 o Relatório do Senador Romero Jucá.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
20/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 25/03/2015.
19/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
05/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15 horas.
Matéria aguardando distribuição.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 10-43
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 ( trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.