Requerimento da Comissão de Educação n° 4, de 2015

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-09-16 às 06:33
Identificação:
RCE 4/2015
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 3/3/2015. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROFISSÃO, ARTESÃO, PROGRAMA, ARTESANATO, POLITICA, CRIAÇÃO, ORGÃO, REGULAMENTAÇÃO.
Matéria
RCE 33/2015
22/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a debater "As políticas direcionadas à questão do artesão no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Ana Beatriz Loureiro Ellery, Coordenadora do Programa do Artesanato Brasileiro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR); Senhora Georgia Haddad Nicolau, Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/Minc); Senhor Ricardo Villela, Gerente Adjunto da Unidade de Atendimento Setorial ao Comércio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Nacional; Senhor Manoel Vital de Carvalho Filho, Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE); e Senhora Isabel Gonçalves Bezerra, Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (CNARTS).
14/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada no dia de hoje, é incluído como Item EXTRAPAUTA nº 15 o Requerimento nº 33/2015-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, aprovado em aditamento ao Requerimento nº 4/2015-CE, para inclusão do Senhor Paul Israel Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES), como expositor da segunda mesa da Audiência Pública destinada a discutir sobre a questão do artesão no Brasil.
Requerimento.
10/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 4/2015-CE, de autoria dos Senhores Senadores Fátima Bezerra e Douglas Cintra, retificado no sentido de propor a realização de duas Audiências Públicas visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas ao setor.
Requerimento.
06/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2015.
03/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 3/3/2015.
RCE 4/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:05