Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/03/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 5/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do Art. 73 e 76 §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a reativação da Subcomissão Temporária destinada a acompanhar a execução das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Sugerimos como membros da subcomissão cinco Senadores titulares e cinco suplentes. O prazo desta Subcomissão será o normatizado pelo Art. 76, inc. I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/05/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Diligência nas Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de autoria do relator, Senador Paulo Rocha. (fls.89 a 103) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 1ª reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Colocado em votação, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2016-CMABMONTE, para realização... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 13/04/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada, nesta data, a 1ª reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Colocado em votação, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2016-CMABMONTE, para realização... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REATIVAÇÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA HIDROELETRICA, LOCALIZAÇÃO, RIO XINGU, PARA (PA).
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 18/08/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Juntados, nesta data, a Ata da 4ª reunião da subcomissão e lista de presença. (fls.178 e 210)
- 05/08/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Recebido, nesta data, o ofício CE nº 170/2016 - PR, da Norte Energia, contendo explicações sobre o funcionamento do Hospital Geral de Altamira (HGA) Mutirão. (fls.150 a 177).
Documento original encaminhado ao gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
- 12/07/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 4ª reunião da Subcomissão de Belo Monte, com o objetivo de buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para a
implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e problemas correlatos. Compareceram os seguintes convidados: Duílio Diniz de Figueiredo, Presidente da Norte Energia S.A., José de Anchieta, José Lázaro de Brito Ladislau, Bruno Hbahiana, Arlindo Miranda e Luciana Galvão, todos funcionários da Norte Energia S.A.; Rose Mirian Hofmann, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Francisco Souza Lima Junior, Assessor Jurídico do Município de Anapu/PA; Wando Oliveira Pinho, Assessor da Prefeitura de Anapu/PA; Maria Amélia Enríquez, Representante do Governo do Estado do Pará no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX); Thais Santi Cardoso da Silva, Procuradora da República em Altamira; Vereador Francisco Armando Alvino Aragão, Presidente da Câmara Municipal de Altamira; Vitor Mateus, Secretário de Estado de Saúde do Pará; Gracinda Lima Magalhães, Representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira/PA; e Luiz Cláudio Corrêa Júnior, Secretário Municipal de Planejamento de Altamira/PA.
Foram recebidos os seguintes documentos: 5 volumes dos Termos de Doação e/ou Termo de Entrega relativos aos investimentos da Norte Energia em obras de saneamento, escolas, saúde e outras áreas correlatas, nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no Estado do Pará, da empresa Norte Energia S.A.; Complementação do Plano para Abertura do Hospital Geral do Mutirão, do Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA; Parecer nº 002/2016-Comissão Provisória do Conselho Municipal de Saúde de Altamira/PA, sobre análise dos Planos de Abertura e Funcionamento do Hospital Geral do Mutirão apresentado pelo Estado e outro elaborado pelo Município; Carta do Fórum em Defesa de Altamira (FDA); Ofício nº 053/2016 da Associação dos Moradores do Bairro São Joaquim de Altamira/PA, endereçada à Presidente do IBAMA, Sra. Suely Araújo; e Apresentação RUC Pedral - Reassento Urbano Diferenciado para Povos Indígenas, pescadores e extrativistas.
- 29/06/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Juntadas a ata da 3ª reunião (fls. 105 e 106) e lista de presença (fl. 107).
- 29/06/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 3ª reunião da Subcomissão Temporária de Belo Monte. Colocado em votação, foi aprovado o Requerimento nº 2, de 2016-CMABMONTE, com aditamento para incluir entre os convidados da reunião de trabalho um representante dos movimentos sociais (a ser definido) e o Sr. Vitor Manuel Jesus Mateus, Secretário de Saúde do Estado do Pará.
- 28/06/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Apresentado, nesta data, o Requerimento nº 2, de 2016-CMABMONTE, para realização de reunião de trabalho com a finalidade de buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para implantação da UHE Belo Monte e problema correlatos, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA; Sr. Duílio Diniz de Figueiredo, Presidente da Norte Energia; Sr. Erivandro Oliveira Amaral, Prefeito de Vitória do Xingu; Sr. João Batista Pereira da Silva, Prefeito de Anapu; Sr. Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira; Sr. Everton Vitória Moreira, Prefeito de Uruará; Sr. Carlos José da Silva, Prefeito de José Porfírio. Sra. Thais Santi Cardoso da Silva, Procuradora Federal de Altamira; e Sra. Maria Amélia Enriquez, Representante do Governo do Estado do Pará no PDRSX. (fls.104 a 105)
************* Retificado em 28/06/2016*************
Apresentado, nesta data, o Requerimento nº 2, de 2016-CMABMONTE, para realização de reunião de trabalho com a finalidade de buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para implantação da UHE Belo Monte e problema correlatos, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA; Sr. Duílio Diniz de Figueiredo, Presidente da Norte Energia; Sr. Erivandro Oliveira Amaral, Prefeito de Vitória do Xingu; Sr. João Batista Pereira da Silva, Prefeito de Anapu; Sr. Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira; Sr. Everton Vitória Moreira, Prefeito de Uruará; Sr. Carlos José da Silva, Prefeito de José Porfírio. Sra. Thais Santi Cardoso da Silva, Procuradora Federal de Altamira; e Sra. Maria Amélia Enriquez, Representante do Governo do Estado do Pará no PDRSX. (fl.104)
- 04/05/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Diligência nas Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de autoria do relator, Senador Paulo Rocha. (fls.89 a 103)
- Relatório Legislativo
- 27/04/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, com a finalidade de realizar audiência pública para buscar soluções para as pendências relativas às condicionantes para a implantação da UHE Belo Monte e problemas correlatos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Avelino Ganzer, Coordenador Geral da Casa de Governo em Altamira (PA); Sr. Duilio Diniz de Figueiredo, Presidente da Norte Energia; Sr. Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira; Sra. Thais Santi Cardoso da Silva, Procuradora da República em Altamira; Sra. Maria Amélia Enríquez, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME); e Sr. Rodrigo Herns, Coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Juntadas a ata da reunião e lista de presença. (fls.61 a 88)
- 19/04/2016
- CMABMONTE - Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
- Ação:
- Juntadas, nesta data, a Ata da 1ª reunião realizada em 13/04/2016 (fls. 58 e 59) e lista de presença (fl. 60).
- 13/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 1ª reunião da Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, da 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. Colocado em votação, foi aprovado o Requerimento nº 1, de 2016-CMABMONTE, para realização de audiência pública.
Juntado o requerimento à fl. 57. - Requerimento.
- Requerimento.
- 11/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada diligência - em 7 e 8 de abril de 2016 - nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na missão, foram feitas visitas às obras da usina; reunião com autoridades locais e a população local; e visita às obras das condicionantes para concessão de licença de operação.
- 12/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é aberto o Volume I do RMA 5/2015, em razão da reautuação do RMA 20/2010, contendo as folhas de nº 01 a 56.
- 10/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 06/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
- 05/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:08