Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 8/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e prejudicado o Requerimento em razão da existência de quatro Subcomissões na CMA, nos termos do art. 73 do RISF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PERIODO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ENTIDADE, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, (SENAR), (SENAC), (SESC), (SESCOOP), (SENAI), (SESI), (SEST), (SENAT), (SEBRAE), EFICIENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHADOR, BRASILEIROS.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e prejudicado o Requerimento em razão da existência de quatro Subcomissões na CMA, nos termos do art. 73 do RISF.
- Requerimento.
- 10/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Deliberação da Matéria é adiada, devido ao cancelamento da Reunião.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação do requerimento é adiada.
- 26/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/03/2015.
- 06/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15