Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 4, de 2015

Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 4/2015
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
09/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que estabelece o procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no exercício de 2015, seja a de “Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciência Sem Fronteiras”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 10/03/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 25/08/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada em, 25/08/2015, 1ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho ap... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Ata + Notas taquigráficas de 22/09/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada em, 22/09/2015, 2ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho ap... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 04/11/2015. Apresentação do Resultado.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada em 20/10/2015, a 1ª parte da Reunião, para a apresentação do resultado da pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a CCT, junto a bolsistas e ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras (CsF) com o objetivo de... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 04/11/2015. (*) Republicado em 04/11/2015. Apresentação do Resultado.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada em 20/10/2015, a 1ª parte da Reunião, para a apresentação do resultado da pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a CCT, junto a bolsistas e ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras (CsF) com o objetivo de... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 04/11/2015. (*) Republicado em 04/11/2015. (*) Republicado em 04/11/2015. Apresentação do Resultado.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Realizada em 20/10/2015, a 1ª parte da Reunião, para a apresentação do resultado da pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a CCT, junto a bolsistas e ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras (CsF) com o objetivo de... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
15/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins, em substituição ao Senador Omar Aziz e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, col... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 10-17
Recebimento do Memorando nº 104, de 2015, do Presidente da CCT, referente ao Requerimento nº 4, de 2015, daquela Comissão, que encaminha o Relatório nº 21, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciências Sem Fronteira, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 798, de 2015.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-74 Suplemento (nº J)
Recebimento do Memorando nº 104, de 2015, do Presidente da CCT, referente ao Requerimento nº 4, de 2015, daquela Comissão, que encaminha o Relatório nº 21, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciências Sem Fronteira, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 798, de 2015.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 04/01/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMPETENCIA, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PROGRAMA, INTERCAMBIO EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PAIS ESTRANGEIRO.
04/01/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
18/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Memorando nº 104, de 2015, do Presidente da CCT, referente ao Requerimento nº 4, de 2015, daquela Comissão, que encaminha o Relatório nº 21, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o Programa Ciências Sem Fronteira, concluindo por recomendações e pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 798, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 3-74 Suplemento (nº J)
Publicado no DSF Páginas 10-17
Relatório Legislativo
15/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Desentranhadas, das fls. 90 a 93, o original do Projeto de Lei do Senado apresentado pela Comissão, para autuação autônoma, e substituído por cópias.
Aguardando leitura do Relatório.
15/12/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa relator ad hoc o Senador Lasier Martins, em substituição ao Senador Omar Aziz e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, com recomendações aos gestores do programa e às demais autoridades responsáveis pela formulação das políticas públicas de CT&I, e pela apresentação de Projeto de Lei.
Anexado às Fls. 54 a 89, o relatório aprovado.
Anexado às fls. 90 a 93, o Projeto de Lei oferecido e a Lista de Assinaturas para o referido projeto.
Anexado à fl. 94, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do relatório.
À SCLSF, para as devidas providências.
Parecer
Anexo
09/12/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, com relatório que apresenta recomendações aos gestores do Programa e às demais autoridades responsáveis pela formulação das políticas públicas de CT&I, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
20/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Realizada em 20/10/2015, a 1ª parte da Reunião, para a apresentação do resultado da pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a CCT, junto a bolsistas e ex-bolsistas do Ciência sem Fronteiras (CsF) com o objetivo de avaliar o Programa do ponto de vista dos estudantes.
Anexo
Anexo
Anexo
22/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Realizada em, 22/09/2015, 2ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco, com a presença dos Senhores convidados: Adalberto Luís Val, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC; Geraldo Nunes Sobrinho, Coordenador Geral do Programa Ciência sem Fronteiras no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CGCSF/DCOI/CNPq; Mariano Francisco Laplane, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE e Fernanda Sobral, Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
Anexo
25/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Realizada em, 25/08/2015, 1ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco, com a presença dos Senhores convidados: Guilherme de Rosso Manços, Ex-Bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras/Mestrando da Universidade de São Paulo - USP/Representante da Organização Não Governamental Rede CsF; Márcio Venício Barbosa, Secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Carlos Vergani, Assessor de Apoio à Cooperação de Assessoria de Relações Externas da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP; Hedinaldo Narciso Lima, Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Marcelo José de Mello Rezende, Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica da Universidade de Brasília - UnB; Lucas Mourthé Starling Pinheiro, Ex-bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras.
Anexo
07/07/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Omar Aziz, anexado às fls. 44 a 51.
Anexada à fl. 52 a lista de presença.
Plano de Trabalho
Anexo
12/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 8 a 43, Ata e Notas Taquigráficas, relativas à Audiência Pública realizada em 29/04/2015.
29/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública destinada a avaliar a política pública de "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", com a presença dos Senhores convidados: Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Isaac Roitman, Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB e Membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC; Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e Hernan Chaimovich, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
************* Retificado em 30/04/2015*************
Realizada em, 29/04/2015, Audiência Pública destinada a avaliar a política pública de "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras", com a presença dos Senhores convidados: Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Isaac Roitman, Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB e Membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC; Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e Hernan Chaimovich, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
14/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento RCT 15, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, para realização de Audiência Pública, nos termos do Requerimento n.º 04/2015-CCT, que contará com os seguintes participantes:
a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI);
c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
************* Retificado em 14/04/2015*************
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento RCT 15, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, para realização de Audiência Pública, nos termos do Requerimento n.º 04/2015-CCT, que contará com os seguintes participantes:
a) Presidente (ou representante) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
b) Presidente (ou representante) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI);
c) Presidente (ou representante) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
d) Isaac Roitman - professor emérito da UnB e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
e) Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
Anexados às fls. 5 a 7, Requerimento e cópia da lista de presença.
Requerimento.
14/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em Reunião realizada no dia 14/04/2015, o Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
13/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/03/2015. Aguardando distribuição.
10/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CCT.
10/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 10/03/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
Requerimento.
09/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/03/2015.
09/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 09/03/2015, o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:05