Mensagem (SF) n° 5, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/05/2015 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 5/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES , Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de Parecer concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 36 a 38. Anexado e-mail do Chef... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 39/40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 13/05/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2015
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 281-286 | 18:17 – (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 146, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; TOTAL – 58. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 201-234 | Anunciado o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 50/2015
- Data de Leitura:
- 10/03/2015
- Despacho:
- 10/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 16/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA TOGOLESA, TOGO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/05/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 3; Abst.: 0; Total: 58.)
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 27/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 99 (Seção II), de 27/05/153, pág. 00003, a nomeação do Senhor ANTONIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa, removendo-o Ex-officio, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 19/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 548 de 19/05/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 55/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa. (fls. 58 a 59).
- 14/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:51 hs.
- 13/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 18:17 – (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 146, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 55; NÃO – 3; TOTAL – 58.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 281-286
- Votações nominais:
- 16/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14:58h.
- 16/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 36 a 38.
Anexado e-mail do Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Bório, em resposta ao Requerimento nº 28, de 2015-CRE, com as informações sobre os custos de abertura e operação de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, desde 2003, bem como alguns dados sintéticos sobre o comércio bilateral entre o Brasil e os países em que foram abertas as referidas missões diplomáticas e repartições consulares. Junto, ademais, texto atinente à importância das representações diplomáticas na região do Caribe. Encaminha, também, breve menção à natural grande melhoria no alcance do apoio dado aos brasileiros no exterior, consequência evidente e direta dessa expansão da rede diplomático-consular. Anexada as notas taquigráficas com debate sobre a inclusão da matéria na pauta, Fls. 41 a 54.
À SCLSF. - Parecer
- 09/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/04/2015.
- 09/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente eventual, Senador Flexa Ribeiro, informa que recebidas as informações do Ministério das Relações Exteriores, em atenção à solicitação do Senador Tasso Jereissati, esta matéria constará da pauta.
Anexei notas taquigráficas às folhas 51 a 54.
- 07/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Nesta data, o Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Bório, incumbido pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, encaminha ao Presidente da Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, e em atenção à solicitação de Sua Excelência o Senhor Senador Tasso Jereissati feita durante Reunião nesta Comissão, informações sobre os custos de abertura e operação de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, desde 2003, bem como alguns dados sintéticos sobre o comércio bilateral entre o Brasil e os países em que foram abertas as referidas missões diplomáticas e repartições consulares. Junto, ademais, texto atinente à importância das representações diplomáticas na região do Caribe.Encaminha, também, breve menção à natural grande melhoria no alcance do apoio dado aos brasileiros no exterior, consequência evidente e direta dessa expansão da rede diplomático-consular.
Anexei às folhas 41a 50.
- 07/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado Requerimento nº 28, de 2015-CRE, de autoria do Senador Tasso Jereissati, para que possa aguardar a resposta do Requerimento de Informação nº 151, de 2015, fls. 39/40.
- Requerimento.
- 01/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2015.
- 19/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
- 18/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com minuta de Parecer concluindo que tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste Relatório.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor
Senador Fernando Bezerra Coelho, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 201-234
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 ( trinta e cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:07