Requerimento n° 134, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informações sobre os valores e os critérios de pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal desde o ano de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 134/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 09/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informações sobre os valores e os critérios de pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal desde o ano de 2003.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 176/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 303 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 586, de 1º de julho de 2015, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram enviadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 65-72 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 65-72 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 10/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 9-10 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), PAGAMENTO, SEGURO DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL.
| Matéria |
|---|
| RMA 20/2015 |
- 17/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 16/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 586, de 1º de julho de 2015, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 303
- 15/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 924/2015-SF, de 15.07.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 586 GM/MTE, de 1º de julho de 2015, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 17).
- 15/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 582 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, solicitando informações. (fls. 17 a 27).
- 20/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:04 hs.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 176, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 178
- Publicado no DSF Páginas 65-72
- Publicado no DSF Páginas 65-72
- P.S 176/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 13). - Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 09/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 9-10
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:16