Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os Direitos Previdenciários dos Servidores Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 25/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os Direitos Previdenciários dos Servidores Públicos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/03/15, o Requerimento nº 25/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 25/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITO A PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 27/04/2015, audiência pública com os seguintes convidados: Luiz Henrique Macedo, Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; Sebastião Soares da Silva, Secretário Executivo de Negociação Coletiva e Composição de Conflitos da CSPB; Rosa Maria Campos Jorge, Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Roberto Ponciano de Souza Júnior, Coordenador de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE; Benedito Adalberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social – representante do Ministério da Previdência Social; Luis Guilherme de Souza Peçanha, Representante do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; e Mário Pereira de Pinho Filho, 2º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 25/2015-CDH.
- Requerimento.
- 16/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
- 10/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 10/03/15, o Requerimento nº 25/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48