Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2015
- Autoria
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 23/03/2015
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 23/03/2015
- Último estado:
- 24/03/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/2015
- Autor:
- Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLCN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRN 2/2015
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício CN nº 134 de 24/03/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 16/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 02/15-CN (fls. 18 a 19).... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2015
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 20:15 - Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia. A seguir, é proferido pelo Senador José Pimentel o Parecer nº 3, de 2015-CN, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, nos termos do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 20:15 - Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia. A seguir, é proferido pelo Senador José Pimentel o Parecer nº 3, de 2015-CN, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, nos termos do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 18/03/2015
- Descrição/Ementa
- Substitutivo aprovado na sessão conjunta de 17/03/2015.
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 11/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional de 17 de março do corrente, a relizar-se às 20 horas. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2015 | Publicado no DCN Páginas 456-460 | 20:15 - Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia. A seguir, é proferido pelo Senador José Pimentel o Parecer nº 3, de 2015-CN, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta. Aprovado o Substitutivo. À promulgação. |
| 12/03/2015 | Publicado no DCN Páginas 153-160 | 11:29 - Encaminhado à publicação. A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria constará da pauta da próxima Sessão Conjunta do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 17 de março do corrente, terça-feira. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/03/2015
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO EXTERNA, PARLAMENTO, (MERCOSUL), COMPOSIÇÃO, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/03/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado o substitutivo. À promulgação.)
- 10/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 30/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 035, de 24/03/15, pág. 00008.
- 24/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 134 de 24/03/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 16/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 02/15-CN (fls. 18 a 19).
Anexado o Ofício CN nº 135 de 24/03/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminho em anexo, autógrafo da Resolução nº 02/15-CN (fls. 20).
Anexado o Ofício CN nº 136 de 24/03/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução nº 02/15-CN (fls. 21). - Autógrafo - PRN 2/2015
- 24/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 00002 DE 2015.
DOU- 24/03/2015 PÁG. 00001.
Promulgado em 23/03/2015.
- 20/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fls.13 e 14)
- 20/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:33 hs.
- 17/03/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 20:15 - Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia.
A seguir, é proferido pelo Senador José Pimentel o Parecer nº 3, de 2015-CN, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Aprovado o Substitutivo.
À promulgação. - Publicado no DCN Páginas 456-460
- Avulso de emendas
- P.S 3/2015
- 17/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional de 17 de março do corrente, a relizar-se às 20 horas.
- Quadro Comparativo
- 11/03/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:29 - Encaminhado à publicação.
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria constará da pauta da próxima Sessão Conjunta do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 17 de março do corrente, terça-feira. - Publicado no DCN Páginas 153-160
- 11/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/03/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 11:29 - Encaminhado à publicação.
- 11/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN. - Texto inicial - PRN 2/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:00