Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 9, de 2015

Autoria
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de indústria de defesa nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 9/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
12/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de indústria de defesa nacional.

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Identificação:
Requerimento.
Data:
19/03/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comisão nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
09/07/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento nº 58, de 2015, em aditamento ao RRE 9 de 2015, requer sejam convidados especialistas ou autoridades em base industrial de defesa, para comparecerem ao Senado Federal em Reun... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
13/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 28ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 60, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Bas... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 30ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 60, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Bas... | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento.
Data:
17/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 33ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 68, de 2015-CRE, para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE. Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foram apresentados e aprovados: Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União prov... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Minuta de Requerimento
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE. Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foram apresentados e aprovados: Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União prov... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Minuta de Requerimento
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE. Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foram apresentados e aprovados: Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União prov... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 18-22
Recebimento do Ofício nº 65/2015-CRE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional encaminha o Relatório nº 23, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas na área de indústria de defesa nacional, concluindo por recomendações; pela apresentação do Requerimento nº 1459, de 2015, que solicita a realização de sessão de debates temáticos para discutir a situação atual da base industrial de defesa brasileira e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 88, de 2015-CRE, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-39 Suplemento (nº L)
Recebimento do Ofício nº 65/2015-CRE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional encaminha o Relatório nº 23, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas na área de indústria de defesa nacional, concluindo por recomendações; pela apresentação do Requerimento nº 1459, de 2015, que solicita a realização de sessão de debates temáticos para discutir a situação atual da base industrial de defesa brasileira e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 88, de 2015-CRE, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INDUSTRIA, DEFESA NACIONAL, FORÇAS ARMADAS.
Matéria
RRE 58/2015
RRE 88/2015
29/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
17/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
02/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Núcleo Jurídico.
************* Retificado em 17/02/2016*************
Encaminhado ao Arquivo.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Ofício nº 65/2015-CRE, por meio do qual o Presidente da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional encaminha o Relatório nº 23, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas na área de indústria de defesa nacional, concluindo por recomendações; pela apresentação do Requerimento nº 1459, de 2015, que solicita a realização de sessão de debates temáticos para discutir a situação atual da base industrial de defesa brasileira e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 88, de 2015-CRE, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
Publicado no DSF Páginas 3-39 Suplemento (nº L)
Publicado no DSF Páginas 18-22
Relatório Legislativo
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Relatório de avaliação de políticas públicas da CRE.
************* Retificado em 17/12/2015*************
Desentranhado o original do Requerimento de sessão de debates temáticos, de fls. 69 a 72, e substituído por cópia, para autuação autônoma.
Juntadas, às fls 73 e 74, cópia do texto e da tramitação do Requerimento da CRE nº 88, de 2015, que solicita auditoria ao Tribunal de Contas da União no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
Aguardando leitura de Relatório de avaliação de políticas públicas da CRE.
10/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE.
Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foram apresentados e aprovados: Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União providências no sendido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara: e o Requerimento para realização de Sessão Temátitica com com a finalidade de discutir a situação atual da Base Industrial de Defesa brasileira.
Anexado Ofício nº 65 de 2015 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 9/2015-CRE.
Anexada, também, lista de presença da Reunião.
À SCLSF.
************* Retificado em 10/12/2015*************
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE.
Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foram apresentados e aprovados: Requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara; e Requerimento para realização de Sessão Temática com a finalidade de discutir a situação atual da Base Industrial de Defesa Brasileira.
Anexado Ofício nº 65 de 2015 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 9/2015-CRE.
Anexada, também, lista de presença da Reunião.
À SCLSF.
************* Retificado em 10/12/2015*************
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório referente ao RRE 9/2015 - CRE.
Em atenção as recomendações contidas no Relatório aprovado, foi aprovado: Requerimento nº 88, de 2015 - CRE, solicitando ao Tribunal de Contas da União providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara, que é encaminhado ao TCU; e apresentada Minuta de Requerimento para realização de Sessão Temática com a finalidade de discutir a situação atual da Base Industrial de Defesa Brasileira, que é anexado a este processado.
Anexado Ofício nº 65 de 2015 - SACRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Relatório do RRE 9/2015-CRE.
Anexada, também, lista de presença da Reunião.
À SCLSF.
Anexo
Relatório Legislativo
Anexo
Anexo
08/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/12/2015.
03/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório pelo Relator Ricardo Ferraço e concedida vista coletiva.
02/12/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com Relatório concluindo que são necessários ajustes significativos. Há que se rever a destinação orçamentária para os projetos estratégicos, que não podem ficar à mercê de contingenciamentos. Há que se criar mecanismos para o fomento à Base Industrial de Defesa, nacional, robusta e competitiva, que permita ao Brasil retomar sua condição de grande exportador e de País na vanguarda em termos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Relatório Legislativo
26/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
************* Retificado em 26/11/2015*************
Reunião agendada para o dia 26/11/2015 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
19/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2015.
05/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 41ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 09, 58 e 68, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro. Participantes: Rubens Barbosa, Presidente do conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP; e Eduardo Bonini Santos Pinto, Presidente da Visiona Tecnologia Espacial.
08/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 36ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 09 e 68, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro. Compareceu à audiência o Advogado Nelson Jobim.
24/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 34ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 60, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa. Compareceu à audiência o Comandante do Exército, General-de-Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
21/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Por se tratar de assunto correlato, é realizado o 1º Ciclo de Debates, sede da FIESP na cidade de São Paulo-SP, em atendimento ao Requerimento nº 62, de 2015-CRE, sobre a situação atual da Indústria de Defesa brasileira. Participantes: Jairo Cândido, Diretor Titular do Departamento da Indústria de Defesa da Fiesp - COMDEFESA; Sérgio Vaquelli, Diretor Titular adjunto do COMDEFESA da Fiesp; Eduardo Marson, Presidente da Helibras; Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, Tenente-Brigadeiro do Ar; Raul Dias, Major-Brigadeiro do Ar; Sinclair James Mayer, General-de-Exército; Rubens Barbosa, ex-embaixador; Eduardo Bonini, Presidente da Visiona Tecnologia Espacial; César Silva; e Cesar Olsen.
17/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 33ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 68, de 2015-CRE, para discutir a situação atual da indústria de defesa brasileira e os projetos estratégicos do setor de defesa brasileiro. Compareceu à audiência os Senhores Renato Galvão Flôres Junior, Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Sami Hassuani, Presidente da Avibras Indústria Aeroespacial e Presidente da Associação Brasileiras das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE.
Requerimento.
27/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 30ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 60, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa. Compareceu à audiência o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Requerimento.
13/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Por se tratar de assunto correlato, é realizada a 28ª Reunião, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 60, de 2015-CRE, com o objetivo de discutir os projetos estratégicos das Forças Armadas e a relação dos mesmos com a Base Industrial de Defesa. Compareceu à audiência o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato.
Requerimento.
09/07/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento nº 58, de 2015, em aditamento ao RRE 9 de 2015, requer sejam convidados especialistas ou autoridades em base industrial de defesa, para comparecerem ao Senado Federal em Reuniões com Senadores ou Assessoria.
Requerimento.
25/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Ferraço,
distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
19/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comisão nesta data, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
17/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/03/2015.
12/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o requerimento.
12/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 16:53