Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2015

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 20 de março de 2015, para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a presença das seguintes entidades: SFB - Serviço Florestal Brasileiro; CNA – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras; INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; MMA – Ministério do Meio Ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 10/2015
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
12/03/2015
Descrição/Ementa
Requerem a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realizar-se no dia 20 de março de 2015, para avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a presença das seguintes entidades: SFB - Serviço Florestal Brasileiro; CNA – Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras; INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária; MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário; MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; MMA – Ministério do Meio Ambiente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONFERENCIA, SEMINARIO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA AGRICOLA, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, LOGISTICA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, IMPACTO AMBIENTAL, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTOS, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, REFORMA AGRARIA. AUDIENCIA PUBLICA, CADASTRO, CADASTRAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, REGULARIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA LEGAL.
20/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 10, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Ana Amélia, aprovado em 12/03/2015, consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, realiza o 2º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, às 14 horas, sob a Presidência do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de avaliar a implantação do Cadastro Ambiental Rural, os entraves na sua execução, metas a serem atingidas e reflexos na regularização fundiária no meio rural, com a participação do Sr. Senador José Medeiros (PPS/MT); Sr. Marco Aurélio Pavarino - Assessor do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Raimundo Deusdará Filho - Diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro - SFB (Representante de: Ministério do Meio Ambiente - MMA); Sr. Sidney Medeiros - Diretor Substituto do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Carlos Eduardo Portella Sturm - Coordenador-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - INCRA; Sr. Rodrigo Justus - Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente - CNA; Sr. Marco Olívio Morato de Oliveira - Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Anexo
12/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz e da Senadora Ana Amélia, para a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:20