Requerimento n° 152, de 2015
- Autoria
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 152/2015
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 06 a 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 178/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pe... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 75-77 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 75-77 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 76-78 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ENCERRAMENTO, PROJETO, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, (PETROBRAS), MUNICIPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARA (CE).
- 06/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 05/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntado, nesta data, original do Ofício nº 013/2015-ASPAR/GM-MME, de 03.08.2015 (fls. 30 a 33).
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 34).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Tasso Jereissati, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 35).
À Secretaria de Arquivo.
- 04/08/2015
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Juntada cópia do Memo nº 123/2015-SGM, de 3 de agosto de 2015, do Secretário Geral da Mesa, dando ciência ao Senador Tasso Jereissati de que as informações faltantes encontram-se na Secretaria Geral da Mesa, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 29).
- 09/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Requerimento de Caráter Sigiloso
Encaminhado a Sec. Geral da Mesa Por Solocitação
- 09/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 09/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fls. 24 e 25).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Tasso Jereissati, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 26).
À Secretaria de Arquivo.
- 08/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício 873/2015 - SF, de 07.07.2015, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 23).
- 02/07/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 584 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 13 a 22).
- 20/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:04 hs.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 75-77
- Publicado no DSF Páginas 178
- Publicado no DSF Páginas 75-77
- P.S 178/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 06 a 09).
- Relatório Legislativo
- 13/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 12/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 76-78
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:03