Requerimento n° 152, de 2015


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 14:01

Identificação:
RQS 152/2015
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 75-77
Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 75-77
Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 76-78
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ENCERRAMENTO, PROJETO, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, (PETROBRAS), MUNICIPIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARA (CE).
06/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO E ARQUIVADO
05/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntado, nesta data, original do Ofício nº 013/2015-ASPAR/GM-MME, de 03.08.2015 (fls. 30 a 33).
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 34).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Tasso Jereissati, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 35).
À Secretaria de Arquivo.
04/08/2015
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Juntada cópia do Memo nº 123/2015-SGM, de 3 de agosto de 2015, do Secretário Geral da Mesa, dando ciência ao Senador Tasso Jereissati de que as informações faltantes encontram-se na Secretaria Geral da Mesa, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 29).
09/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Requerimento de Caráter Sigiloso
Encaminhado a Sec. Geral da Mesa Por Solocitação
09/07/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
09/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fls. 24 e 25).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Tasso Jereissati, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 26).
À Secretaria de Arquivo.
08/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada, nesta data, cópia do Ofício 873/2015 - SF, de 07.07.2015, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 23).
02/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 584 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 13 a 22).
20/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:04 hs.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 178, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 75-77
Publicado no DSF Páginas 178
Publicado no DSF Páginas 75-77
P.S 178/2015
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
08/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 06 a 09).
Relatório Legislativo
13/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
12/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 76-78
Avulso inicial da matéria
12/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:03