Autoria: Senador João Capiberibe (PSB/AP)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 12 de 01/09/2015
Último local:
11/09/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
02/09/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 23:08

Identificação:
Texto inicial - PRS 13/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
17/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 13h18 o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11 horas e 45 minutos, o relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h18, Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/07/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
Identificação:
Anexo
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
21/08/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação (fls. 18 a 20).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 571 e 572, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; - 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação. Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Regimento Interno do Senado Federal x PRS 13/2015 x Emenda nº 1-CCJ
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/08/2015. Regimento Interno do Senado Federal x PRS 13/2015 x Emenda nº 1-CCJ
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar) Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda 1-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 13/2015
Data:
02/09/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Memorando SF nº 142, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 12/15 (fls. 31).
Identificação:
Texto inicial - PRS 13/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
17/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Autógrafo - PRS 13/2015
Data:
02/09/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Memorando SF nº 142, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 12/15 (fls. 31).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 13h18 o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/05/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11 horas e 45 minutos, o relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/06/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 17h18, Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/07/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
21/08/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação (fls. 18 a 20).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 571 e 572, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta; - 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação. Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Redação Final
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar) Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa. Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda. Aprovada a Emenda 1-CCJ. Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 167-172
(Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar)
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1-CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação.
25/08/2015 Publicado no DSF Páginas 14-21
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta;
- 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação.
Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
27/03/2015 Publicado no DSF Páginas 23
Encerrou-se em 25 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
18/03/2015 Publicado no DSF Páginas 255
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 13/2015 Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) CCJ 15/07/2015 Aprovada - SF-CCJ - 15/07/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/03/2015
Despacho:
26/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
19/03/2015 - 25/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CORRUPÇÃO, GESTÃO, SERVIÇO PUBLICO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único
Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CCJ. A matéria vai à promulgação.)
11/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
09/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 136, de 02/09/15, pág. 00006.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 11/09/2015 às 16h26
02/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Memorando SF nº 142, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 12/15 (fls. 31).
Autógrafo - PRS 13/2015
02/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 2015.
DOU- 02/09/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 01/09/2015.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria constante do item 18 da pauta, apreciada em primeiro lugar)
Anunciada a matéria, é lido e rejeitado o Requerimento nº 986, de 2015, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita que sobre a presente matéria seja feita ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1-CCJ.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 649, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 167-172
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 31/08/2015 às 17h37
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 31/08/2015 às 15h52
24/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
24/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discusso, em turno único.
24/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 571, de 2015-CCJ, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pela aprovação com a Emenda nº 1-CCJ, que apresenta;
- 572, de 2015-CDir, relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação.
Em sua 5º reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 14-21
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/08/2015 às 19h28
21/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 5ª Reunião realizada em 20.08.2015, aprovou Relatório do Senador Zeze Perrella, que passa a constituir parecer da Comissão.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/08/2015 às 18h37
21/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação (fls. 18 a 20).
Relatório Legislativo
17/07/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
15/07/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 17/07/2015 às 16h58
15/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-CDIR - Comissão Diretora em 15/07/2015 às 15h32
15/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
Parecer
Anexo
13/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
08/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
03/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
01/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
26/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 01/07/2015.
24/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
19/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
17/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
10/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Carlos Valadares e do avulso da matéria aos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e José Pimentel.
08/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2015.
02/06/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, às 17h18, Relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
29/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 03/06/2015.
22/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 27/05/2015.
19/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11 horas e 45 minutos, o relatório reformulado pelo Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 13h18 o relatório do Senador Antonio Carlos Valadares, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Antonio Carlos Valadares.
26/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h. Matéria aguardando distribuição.
26/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 25 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 23
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
18/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 19/03/2015 a 25/03/2015.
17/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 255
Avulso inicial da matéria
17/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.