Requerimento n° 163, de 2015
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a destruição de pesquisa com eucalipto geneticamente modificado, perpetrada por supostos vândalos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/06/2015 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 163/2015
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a destruição de pesquisa com eucalipto geneticamente modificado, perpetrada por supostos vândalos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/05/2015
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls.4 e 5 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 148 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 24/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 54-56 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável. Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 18/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 62-63 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 18/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), INVASÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO, EMPRESA, PESQUISA, PESQUISA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, AGRICULTURA, PRODUTO TRANSGENICO, MUNICIPIO, ITAPETININGA, SÃO PAULO (SP). CORRELAÇÃO, CONFLITO, TERRAS.
- 03/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Informações solicitadas não foram recebidas.
À COARQ.
- 25/06/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 770 de 24/06/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
- 23/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 325, de 2015 - Mesa, relator Senador Vicentinho Alves, favorável.
Em sua 4ª Reunião, realizada no dia 18 de junho de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 54-56
- Publicado no DSF Páginas 148
- Avulso de parecer
- 19/06/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião, no dia 18.06.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/05/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento (fls.4 e 5 ).
- Relatório Legislativo
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves para relatar.
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 62-63
- Avulso inicial da matéria
- 17/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 16:12