Requerimento n° 164, de 2015
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, combinado com art. 383, inciso II, "a", e com o inciso III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores, que em sua anterior comunicação não logrou satisfatoriamente responder às indagações formuladas pelo Senador Jarbas Vasconcelos, então Relator da Mensagem nº 77, de 2013, cujo Requerimento nº 1.058, de 2013, foi aprovado à unanimidade por esta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/05/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 164/2015
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, combinado com art. 383, inciso II, "a", e com o inciso III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores, que em sua anterior comunicação não logrou satisfatoriamente responder às indagações formuladas pelo Senador Jarbas Vasconcelos, então Relator da Mensagem nº 77, de 2013, cujo Requerimento nº 1.058, de 2013, foi aprovado à unanimidade por esta Comissão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015 - CRE) O Requerimento vai à Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 15 a 18). Se aprovado, estará interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 117/2015
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 9-13 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório. Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 18/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 32-45 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015 - CRE) O Requerimento vai à Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), COMUNICAÇÕES, DIPLOMATA, (MRE), FUGA, SENADOR, EMBAIXADA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, CONCESSÃO, ASILO POLITICO, DIREITOS HUMANOS.
- 26/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 25/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Desentranhada a MSF 77/2013, para envio à Comissão de Relações Exteriores - CRE, a fim de prosseguir a tramitação da Mensagem.
O Presente RQS 164/2015 retorna ao Arquivo, acompanhado do envelope que contém informações sigilosas.
- 25/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC . GERAL DA MESA
EM ANEXO UM (1) ENVELOPE COM DOCUMENTOS DE CARÁTER SIGILOSO
E A MENSAGEM 77 DE 203
- 22/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Matéria revestida de caráter sigiloso. Arquivado.
- 21/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Presidente da Comissão requerente, Senador Aloysio Nunes Ferreira, e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello (fl. 55).
À Secretaria de Arquivo.
- 20/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício 565/2015 - SF, de 20.05.2015, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 54).
- 19/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 24-G/SG/AFEPA/SGEX/COR/PARL, de 14 de maio de 2015, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fls. 39-53).
- 19/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 456 de 04/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações. (fls. 20 a 38).
- 30/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:30 hs.
- 30/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 117, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento nº 164, de 2015.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento, nos termos de seu relatório.
Com a aprovação do Requerimento, fica interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9-13
- P.S 117/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, relatado pelo Senador Zeze Perrella, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 07/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 15 a 18).
Se aprovado, estará interrompida a tramitação da Mensagem nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. - Relatório Legislativo
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrela para relatar o RQS nº 164, de 2015, apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a Mensagem nº 77, de 2013.
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015 - CRE)
O Requerimento vai à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 32-45
- Avulso inicial da matéria
- 17/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:55