Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 32, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Sugiro que sejam convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Sr. Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 32/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Sugiro que sejam convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Sr. Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2015-CDH (item extrapauta). | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SUBCOMISSÃO, JUSTIÇA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, IMPLEMENTAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO NACIONAL, VERDADE.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 18/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2015-CDH (item extrapauta).
- Requerimento.
- 18/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 18/03/15, o RDH nº 32/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58