Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2015
Autoria: Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Com base no art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater sobre energia solar e microgeração distribuída. O tema em destaque é, sem dúvida, de relevante interesse público. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 3. Representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); 5. Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE); 6. Roberto Zilles, Professor Associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQI 6/2015
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 18/03/2015
- Descrição/Ementa
- Com base no art. 58, § 2º, incisos II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater sobre energia solar e microgeração distribuída. O tema em destaque é, sem dúvida, de relevante interesse público. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 3. Representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); 5. Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE); 6. Roberto Zilles, Professor Associado do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, RECURSOS ENERGETICOS.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 15/04/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 09/04/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/04/2015.
- 25/03/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Lido o requerimento em 25.03.2015.
- 23/03/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/03/2015.
- 18/03/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.