Autoria: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8567/2017

Assunto: Social - Comunicações.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.

Explicação da Ementa:
Assegura aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/09/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 17:58

Identificação:
Texto inicial - PLS 129/2015
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
11:58 - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/10/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/10/2015. (*) Republicado em 07/10/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Sérgio Petecão e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Anexo
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Sérgio Petecão e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador EDUARDO AMORIM pela rejeição do Projeto (fls. 8 a 14).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
14/06/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cristovam Buarque pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. Relatório anexado às fls. 17 e 18.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão, Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 129 de 2015, do Senador Wilder Morais, que altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). ************* Retificado em 24/08/2017************* Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). À SLSF.
Identificação:
P.S 14/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). ************* Retificado em 24/08/2017************* Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
Autor:
Senador
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, favorável; e - nº 14, de 2017-CTFC, relator Senador Cristovam Buarque, favorável com a Emenda nº 1-CTFC. Anunciado o recebimento do Memo. nº 32/2017-CTFC, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CTFC. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Identificação:
OFSF 932/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 129 , de 2015.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF n.º 932, de 12/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 à 29).
Identificação:
Autógrafo - PLS 129/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF n.º 932, de 12/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 à 29).
Identificação:
Texto inicial - PLS 129/2015
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
11:58 - Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei
Autor:
Senador
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Identificação:
Autógrafo - PLS 129/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido o Ofício SF n.º 932, de 12/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 à 29).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/10/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/10/2015. (*) Republicado em 07/10/2015.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Sérgio Petecão e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
21/06/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador EDUARDO AMORIM pela rejeição do Projeto (fls. 8 a 14).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
14/06/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Cristovam Buarque pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. Relatório anexado às fls. 17 e 18.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão, Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 129 de 2015, do Senador Wilder Morais, que altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). ************* Retificado em 24/08/2017************* Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). À SLSF.
Identificação:
P.S 14/2017 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
09/08/2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). ************* Retificado em 24/08/2017************* Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23). À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, favorável; e - nº 14, de 2017-CTFC, relator Senador Cristovam Buarque, favorável com a Emenda nº 1-CTFC. Anunciado o recebimento do Memo. nº 32/2017-CTFC, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CTFC. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2017 Publicado no DSF Páginas 65
Encerrou-se, no dia 5 de setembro, o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, 569 e 636, 2015. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 06/09/2017*************
Encerrou-se, no dia 5 de setembro, o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 476-477
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, favorável; e
- nº 14, de 2017-CTFC, relator Senador Cristovam Buarque, favorável com a Emenda nº 1-CTFC.
Anunciado o recebimento do Memo. nº 32/2017-CTFC, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CTFC.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
29/08/2017 Publicado no DSF Páginas 449-461
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, favorável; e
- nº 14, de 2017-CTFC, relator Senador Cristovam Buarque, favorável com a Emenda nº 1-CTFC.
Anunciado o recebimento do Memo. nº 32/2017-CTFC, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CTFC.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC(DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CCT, vai à CTFC, em decisão terminativa.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 72-73
11:58 - Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CTFC - PLS 129/2015 Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) CTFC 09/08/2017 Aprovada - SF-CTFC - 09/08/2017
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, USUARIO, DIREITO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, INFORMAÇÕES, PROGRESSO, PROCEDIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO. DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2015
Despachos:
19/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
Providência legislativa:
  • Promulgação
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Deliberação terminativa
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Walter Pinheiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 16/04/2015 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 09/08/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/03/2015 - 27/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/08/2017 - 05/09/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/11/2018 às 9h12
12/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido o Ofício SF n.º 932, de 12/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 à 29).
OFSF 932/2017
Autógrafo - PLS 129/2015
06/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 27).
06/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se, no dia 5 de setembro, o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 129, 569 e 636, 2015. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 06/09/2017*************
Encerrou-se, no dia 5 de setembro, o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 65
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/09/2017 às 15h02
06/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/09/2017 às 14h05
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Texto final revisado - Projeto de Lei
30/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À CORELE.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 31/08/2017 às 9h09
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 30/08/2017 a 05/09/2017
28/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 136, de 2017-PLEN-SF, da CCT, relator "ad hoc" Senador Walter Pinheiro, favorável; e
- nº 14, de 2017-CTFC, relator Senador Cristovam Buarque, favorável com a Emenda nº 1-CTFC.
Anunciado o recebimento do Memo. nº 32/2017-CTFC, do Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CTFC.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 449-461
Publicado no DSF Páginas 476-477
Avulso de parecer
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 14, de 2017, da CTFC.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/08/2017 às 17h59
09/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23).
************* Retificado em 24/08/2017*************
Reunida a CTFC, nesta data, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com uma emenda, por 8 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Juntados o parecer da CTFC, lista de presença da reunião, lista de votação, texto final, decisão da comissão e o memorando nº 32/2017/CTFC (fls. 17 a 23).
À SLSF.
Parecer
P.S 14/2017 - CTFC
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/08/2017 às 17h24
04/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 09/08/2017.
02/08/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
28/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 02/08/2017.
12/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2017, foi lido do relatório e adiadas a discussão e a deliberação da matéria.
07/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 12/07/2017.
05/07/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 05/07/2017.
28/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 9ª reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
22/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/06/2017.
14/06/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Cristovam Buarque pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório anexado às fls. 17 e 18.
Relatório Legislativo
27/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CTFC(DT).
Uma vez que a matéria já está instruída pela CCT, vai à CTFC, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 19/04/2017 às 19h05
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h49
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h34
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador EDUARDO AMORIM pela rejeição do Projeto (fls. 8 a 14).
Relatório Legislativo
03/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador EDUARDO AMORIM, para relatar.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CMA nesta data. A matéria aguarda designação de relator.
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Walter Pinheiro, em substituição ao Senador Sérgio Petecão e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 24/11/2015 às 17h04
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
17/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
12/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/11/2015.
03/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
29/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/11/2015.
20/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/10/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
16/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 20/10/2015.
07/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
30/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para relatar.
16/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
15/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para relatar.
30/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
23/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 23.03.2015;
Último dia: 27.03.2015.
19/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/03/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
11:58 - Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 72-73
Avulso inicial da matéria
19/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.