Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Nelson Meurer (PP/PR)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5989/2009
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Explicação da Ementa:
Altera a redação do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 11.959/2009 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca), para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com relatório pela rejeição do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 45ª Reunião Extraordinária de 06.10.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 28/01/2016
- Descrição/Ementa
- Senador José Medeiros (favorável c/ emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido na CRA, nesta data, o relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 9, de 2015, com a emenda que apresenta. Fls.(17 a 20). Matéria pronta para pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- favorável c/ emenda
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador José Medeiros, o relatório pela aprovação do PLC nº 9/2015, com a emenda que apresenta. (fls 22/25). Matéria pronta para pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 9/2015, com a Emenda nº 1-CRA. (fls 22/26) A matéria será encaminhada à Secretaria-G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 9/2015, com a Emenda nº 1-CRA. (fls 22/26) A matéria será encaminhada à Secretaria-G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 948, de 2016 - CMA
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 948, de 2016 - CMA, Relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição do projeto; - nº 949, de 2016 - CRA, Relator Senador José Medeiros, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 - CR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 949, de 2016 - CRA
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 948, de 2016 - CMA, Relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição do projeto; - nº 949, de 2016 - CRA, Relator Senador José Medeiros, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 - CR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 09/04/2015
- Descrição/Ementa
- Lei nº 11.959/2009 x PLC
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 45ª Reunião Extraordinária de 06.10.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela rejeição do Projeto. Juntados o parecer da CMA e a lista de p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 9/2015, com a Emenda nº 1-CRA. (fls 22/26) A matéria será encaminhada à Secretaria-G... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 468-476 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 948, de 2016 - CMA, Relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição do projeto; - nº 949, de 2016 - CRA, Relator Senador José Medeiros, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 - CRA. Uma vez que os pareceres foram discordantes e tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254 do Regimento Interno, a Presidência determina a abertura do prazo de cinco dias úteis para oferecimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 21/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 12-15 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLC 9/2015 | Senador José Medeiros (PSD/MT) | 30/11/2016 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/2015
- Despacho:
- 20/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 06/10/2015 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 19/10/2015 - Redistribuição)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 08/12/2015 - Redistribuição)
- Senador José Medeiros (encerrado em 16/08/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador José Medeiros (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/12/2016 - 16/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, AQUICULTURA, PESCA, PROIBIÇÃO, LIBERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NATUREZA, ALTERAÇÃO, GENETICA, PADRÃO GENETICO, FAUNA AQUATICA.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 576
- 11/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 09/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- nº 948, de 2016 - CMA, Relator Senador Blairo Maggi, pela rejeição do projeto;
- nº 949, de 2016 - CRA, Relator Senador José Medeiros, pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 - CRA.
Uma vez que os pareceres foram discordantes e tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254 do Regimento Interno, a Presidência determina a abertura do prazo de cinco dias úteis para oferecimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 468-476
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CRA e CMA.
- 01/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC 9/2015, com a Emenda nº 1-CRA. (fls 22/26)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação. - Parecer
- Anexo
- Parecer
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador José Medeiros, o relatório pela aprovação do PLC nº 9/2015, com a emenda que apresenta. (fls 22/25).
Matéria pronta para pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 20/10/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador José Medeiros relator do Projeto.
- 16/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2015, aguarda redistribuição, em razão de o Senador José Medeiros não mais pertencer à composição da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de relator.
- 03/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
- 11/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 10/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
- 14/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLC 9/2015 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 17/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLC 9/2015 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 15/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/03/2016.
- 28/01/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CRA, nesta data, o relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 9, de 2015, com a emenda que apresenta.
Fls.(17 a 20).
Matéria pronta para pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador José Medeiros, Relator do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2015. (fl. 16)
Encaminhado ao gabinete do Senador José Medeiros.
- 08/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido à CRA, nesta data, sem manifestação, pelo Senador Waldemir Moka, o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2015, para redistribuição.
Materia aguardando designação de relator.
- 22/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator da matéria. (fl. 15)
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
- 19/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
- 08/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Blairo Maggi relator do PLC nº 9/2015. (fl. 14)
- 06/10/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA, nesta data, o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2015.
Aguardando designação de Relator.
- 06/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 45ª Reunião Extraordinária de 06.10.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pela rejeição do Projeto.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença (fls. 10 a 13).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Parecer
- Anexo
- 05/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador BLAIRO MAGGI, com relatório pela rejeição do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Blairo Maggi, para relatar.
- 23/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria
- 20/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 12-15
- Avulso inicial da matéria
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 9, legislação citada.
- 19/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08( oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:58
