Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2015
- Autoria
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 9/2015
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o marco regulatório da aviação brasileira, em especial para a aviação regional, e sua importância para o desenvolvimento do turismo em todo o Brasil. Para o debate, sugerimos os seguintes convidados: • Representante da Secretaria de Aviação Civil; • Representante do Ministério do Turismo.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 19/03/2015, o Senador José Pimentel apresenta o Requerimento nº 09/2015-CDR. Requerimento pronto para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Foi retirado do rol de convidados o representante do Ministério do Turismo e foi incluído o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/04/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Foi retirado do rol de convidados o representante do Ministério do Turismo e foi incluído o... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MARCO REGULATORIO, AVIAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, TRANSPORTE AEREO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TURISMO.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 06/05/2015, na 9ª Reunião Extraordinária da CDR, é realizada Audiência Pública com a presença dos convidados:
Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
Adilson Teixeira, Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
Eduardo Henn Bernardi, Diretor do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a
Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
- 08/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 08/04/2015, o Requerimento é lido e aprovado. Foi retirado do rol de convidados o representante do Ministério do Turismo e foi incluído o da Associação Brasileira de Transporte Aéreo. Além disso, decidiu-se fazer a audiência conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura em virtude de já haverem sido aprovados, naquela comissão, os Requerimento nº 07 e 10/2015 que abordam a mesma matéria. Subscrevem-no os Senadores Wellington Fagundes e Donizeti Nogueira.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante na Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 08/04/2015.
- 01/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou na Pauta da 6ª Reunião da CDR, cancelada em 01/04/2015.
- 27/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/04/2015.
- 19/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 19/03/2015, o Senador José Pimentel apresenta o Requerimento nº 09/2015-CDR.
Requerimento pronto para a pauta. - RDR 9/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18