Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 18, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 18/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado com aditamento para que o Requerimento seja transformado em convite e seja autorizada a participação de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, ASSUNTO, TRANSPORTE COLETIVO, MUNICIPIOS, ENTORNO, DISTRITO FEDERAL (DF).
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada a audiência pública prevista no Requerimento nº 18, de 2015-CMA, nesta data.
Compareceram como convidados: Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e Ismael Silva, Gerente de Transporte de Passageiros Permissionado - ANTT.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado com aditamento para que o Requerimento seja transformado em convite e seja autorizada a participação de alguns Prefeitos a serem convidados pelo autor.
- Requerimento.
- 19/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35