Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 34, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para rememorar os 51 anos do golpe civil e militar de 1964, que interrompeu o estado democrático de direito no Brasil com a deposição pelas armas do Presidente legalmente constituído João Belchior Marquers Goulart.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 34/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 20/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para rememorar os 51 anos do golpe civil e militar de 1964, que interrompeu o estado democrático de direito no Brasil com a deposição pelas armas do Presidente legalmente constituído João Belchior Marquers Goulart.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 20/03/15, o RDH nº 34/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 20/03/15, o RDH nº 34/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 34/2015-CDH. Nomes indicados e aprovados na reunião: Cid Benjamim, Jornalista; Domingos Leonelli, ex-Deputado Federal; Dulce Pandolfi, Professora da Fundação Getúlio V... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, GOLPE DE ESTADO, ANO, 1964, DITADURA, REGIME MILITAR.
- 31/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 31/03/15, audiência pública com os seguintes participantes: Eliana Castro, Coordenadora do Grupo Independente de Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Iara Xavier, Representante do Comitê pela Verdade do DF; Luciano Mariz Maia, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto - Ministério Público Federal; Dulce Pandolfi, Professora da Fundação Getúlio Vargas; Cid de Queiroz Benjamin, Jornalista e Escritor;
Sueli Bellato, Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Deputado Federal Chico Alencar;
Luiz Claudio Cunha, Jornalista e Escritor - Autor do livro "Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios"; Ex-Deputado Federal Domingos Leonelli; Deputada Federal Janete Capiberibe; Patrique Lima, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes; e Alípio Freire, Jornalista e Diretor Cinematográfico.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 34/2015-CDH. Nomes indicados e aprovados na reunião: Cid Benjamim, Jornalista; Domingos Leonelli, ex-Deputado Federal; Dulce Pandolfi, Professora da Fundação Getúlio Vargas; Deputado Federal Chico Alencar; e Luiz Carlos Cunha.
- Requerimento.
- 23/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/03/2015.
- 20/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 20/03/15, o RDH nº 34/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02