Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 19, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 102-A, I, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, informações consolidadas, em nível nacional, relativas à disponibilidade financeira, em 31/12/2013 e 31/12/2014, das entidades integrantes do Sistema “S”, a saber: SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC - Serviço Social do Comércio, SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESI - Serviço Social da Indústria, SEST - Serviço Social de Transporte, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e APEX Brasil - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/04/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 19/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 23/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 102-A, I, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, informações consolidadas, em nível nacional, relativas à disponibilidade financeira, em 31/12/2013 e 31/12/2014, das entidades integrantes do Sistema “S”, a saber: SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC - Serviço Social do Comércio, SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SESI - Serviço Social da Indústria, SEST - Serviço Social de Transporte, SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e APEX Brasil - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), AUDITORIA, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, (SENAR), (SENAC), (SESC), (SESCOOP), (SENAI), (SESI), (SEST), (SENAT), (SEBRAE), (APEX).
- 08/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data o Aviso nº 463/2015-GP/TCU, que informa o recebimento deste RMA e que o expediente foi autuado no TCU como processo nº TC 009.185/2015-1, tendo sido remetido à Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex - TCU) para adoção das providências pertinentes.
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 22/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
- 23/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.