Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 36/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 36/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, ABORTO, GESTANTE, MULHER.
- 05/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 05/05/15, audiência pública com os seguintes participantes: Elizabeth Kipman Cerqueira, Médica Especialista em Ginecologia e Obstetrícia; Henrique Batista e Silva, Representante do Conselho Federal de Medicina; Ilka Teodoro, Representante da Comissão da Mulher da OAB/DF; Isabela Mantovani, Especialista no tema; Cláudio Fonteles, Especialista no tema; Eliane Oliveira, Especialista no tema; Maria do Socorro Souza,Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Ana Maria Costa, Representante do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde – CEBES; Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Rosângela Aparecida Talib, Representante do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 24/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 36/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06