Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2015

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RDH 36/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 36/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, ABORTO, GESTANTE, MULHER.
05/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 05/05/15, audiência pública com os seguintes participantes: Elizabeth Kipman Cerqueira, Médica Especialista em Ginecologia e Obstetrícia; Henrique Batista e Silva, Representante do Conselho Federal de Medicina; Ilka Teodoro, Representante da Comissão da Mulher da OAB/DF; Isabela Mantovani, Especialista no tema; Cláudio Fonteles, Especialista no tema; Eliane Oliveira, Especialista no tema; Maria do Socorro Souza,Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Ana Maria Costa, Representante do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde – CEBES; Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Rosângela Aparecida Talib, Representante do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir.
25/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
24/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 36/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06