Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 262/2014 que altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 40/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 262/2014 que altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.”
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 40/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 40/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, FAMILIA, PROTEÇÃO, IDOSO, TEMPO, PERIODO, MANDATO ELETIVO, POSSE, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, IDOSO.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 40/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 24/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 24/03/15, o Requerimento nº 40/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12