Ofício (CN) n° 17, de 2015

Juntado Ofício nº 697 da Liderança do PT, indicando o Deputado Pepe Vargas, como membro suplente, em vaga existente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (à fl.34).

Juntado Ofício nº 238 da Liderança do PSB, indicando o Deputado Heitor Schuch, como membro suplente, em substituição à Deputada Tereza Cristina, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (à fl.32).

Juntado Ofício nº 668 da Liderança do PT, indicando o Deputado Ságuas Moraes, como membro titular, em substituição ao Deputado Fernando Marroni, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.31).

Juntado Ofício nº 154 da Liderança do Democratas, indicando o Deputado Mandetta, como membro titular, em vaga existente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.26);
Juntado Ofício nº 261 da Liderança do PSD, solicitando a indicação do Deputado Rômulo Gouveia, como membro titular, em substituição ao Deputado Jaime Martins, e, como membro suplente, o Deputado Jaime Martins em substituição ao Deputado Rômulo Gouveia, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.27);
Juntado Ofício nº 29 da Liderança do Democratas, indicando o Senador Davi Alcolumbre, como membro titular, em vaga existente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.28).

Juntado Ofício nº 154 da Liderança do Democratas, indicando o Deputado Mandetta, como membro titular, em vaga existente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.26);
Juntado Ofício nº 261 da Liderança do PSD, solicitando a indicação do Deputado Rômulo Gouveia, como membro titular, em substituição ao Deputado Jaime Martins, e, como membro suplente, o Deputado Jaime Martins em substituição ao Deputado Rômulo Gouveia, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.27);
Juntado Ofício nº 29 da Liderança do Democratas, indicando o Senador Davi Alcolumbre, como membro titular, em vaga existente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento no Mercosul (à fl.28).

Juntados os seguintes ofícios:
Ofício nº 87, de 2015, da Liderança do PSB indicando os Deputados José Stédile e Heráclito Fortes, como titulares, e Tereza Cristina e Vicentinho Junior, como suplentes, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (às fl 22).
Ofício nº 212, de 2015, da Liderança do PSD comunicando o pedido de desligamento do Deputado Herculano Passos da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (à fl. 23).
Ofício nº 56, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Lindbergh Farias, como membro titular, em substituição ao Senador Acir Gurgacz, e o Senador Acir Gurgacz, como membro suplente, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann.(à fl. 24)

Encaminhado à publicação o Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14, de 2015, que designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
São os seguintes os Ofícios de indicação dos membros:
Pela Câmara dos Deputados:
- nº 786/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha;
Pelo Senado Federal:
- nº 44 e 51/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo,Senador Humberto Costa;
- nº 84/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira;
- nº 85/2015, do Líder do PSDB; Senador Cássio Cunha Lima;
- nº 22/2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB,PR,PSC,PRB, Senador Fernando Collor;
- nº 28/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia, Senadora Lídice da Mata.
É a seguinte a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Arthur Oliveira Maia (SD/BA) 1. Afonso Hamm (PP/RS)
Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO) 2. Carlos Andrade (PHS/RR)
Celso Russomanno (PRB/SP) 3. Carlos Gomes (PRB/RS)
Dilceu Sperafico (PP/PR) 4. Edmar Arruda (PSC/PR)
Edio Lopes (PMDB/RR) 5. Elizeu Dionizio (SD/MS)
José Fogaça (PMDB/RS) 6. Fernando Monteiro (PP/PE)
Luiz Carlos Busato (PTB/RS) 7. Osmar Serraglio (PMDB/PR)
Marcelo Aro (PHS/MG) 8. Paes Landim (PTB/PI)
Renato Molling (PP/RS) 9.
Takayama (PSC/PR) 10.
11.
Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Arlindo Chinaglia (PT/SP) 1. Givaldo Vieira (PT/ES)
Benedita da Silva (PT/RJ) 2. Herculano Passos (PSD/SP)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) 3. Hugo Leal (PROS/RJ)
Domingos Neto (PROS/CE) 4. Jorginho Mello (PR/SC)
Fernando Marroni (PT/RS) 5. Remídio Monai (PR/RR)
Jaime Martins (PSD/MG) 6. Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Luiz Cláudio (PR/RO) 7. Ságuas Moraes (PT/MT)
Maurício Quintella Lessa (PR/AL) 8.
Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Eduardo Barbosa (PSDB/MG) 1. Moses Rodrigues (PPS/CE)
Geovania de Sá (PSDB/SC) 2.
Roberto Freire (PPS/SP) 3.
Rocha (PSDB/AC) 4.
5.
6.
PDT
Damião Feliciano 1. Weverton Rocha
PSOL
Jean Wyllys 1.
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PP)
Humberto Costa (PT/PE) 1. Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Fátima Bezerra (PT/RN) 2. Angela Portela (PT/RR)
Acir Gurgacz (PDT/RO) 3. Gladson Cameli (PP/AC)
Bloco da Maioria (PMDB/PSD)
Luiz Henrique (PMDB/SC) 1. Waldemir Moka (PMDB/MS)
Roberto Requião (PMDB/PR) 2. Dário Berger (PMDB/SC)
Valdir Raupp (PMDB/RO) 3.
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB/DEM)
Paulo Bauer (PSDB/SC) 1.
2.
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSOL/PCdoB)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) 1. Lídice da Mata (PSB/BA)
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Blairo Maggi (PR/MT) 1. Eduardo Amorim (PSC/SE)
PDT
1.
PSOL
1.