Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 2, de 2015
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater as diversas formas de violência contra a mulher e as dificuldades para implantação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, especialmente das ações relacionadas com o enfrentamento da violência. Nesse sentido, sugere a participação da Ministra de Estado Eleonora Menicucci – Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RVM 2/2015
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), para debater as diversas formas de violência contra a mulher e as dificuldades para implantação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, especialmente das ações relacionadas com o enfrentamento da violência. Nesse sentido, sugere a participação da Ministra de Estado Eleonora Menicucci – Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
- Local:
- SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado em 25.03.2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, PLANO NACIONAL, SECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 14/04/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
- 25/03/2015
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Requerimento aprovado em 25.03.2015, na 2ª Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
- 25/03/2015
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Requerimento apresentado em 25.03.2015.
- RVM 2/2015
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:07