Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 3, de 2015
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado Nº. 56 de 2014 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 3/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado Nº. 56 de 2014 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir o Sistema Nacional de Logística de Antídotos (SINALANT). - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 03, de 2015-CAS, de iniciativa do Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2014, nos ter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 03, de 2015-CAS, de iniciativa do Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2014, nos ter... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, LOGISTICA, ANTIDOTO, (SUS), TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, COMBATE, PREVENÇÃO, ACIDENTES, TOXICO, TOXINA, VENENO, ENVENENAMENTO. SAUDE.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 20, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, de retirada do RAS 03/2015.
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 03, de 2015-CAS, de iniciativa do Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2014, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento.
- Requerimento.