Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 13:37

Identificação:
RAS 4/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. ************* Retificado em 25/03/2015************* onde se lê: de iniciativa do Senador Paulo Paim; leia-se: de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. ************* Retificado em 25/03/2015************* onde se lê: de iniciativa do Senador Paulo Paim; leia-se: de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
RAS 4/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SISTEMA, REGULARIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA, PESQUISA CIENTIFICA, SAUDE, MEDICAMENTOS, DROGA, ALIMENTOS, COSMETICOS.
Observações:
-
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país.
************* Retificado em 25/03/2015*************
onde se lê: de iniciativa do Senador Paulo Paim;
leia-se: de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
Requerimento.