Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a comercialização de órteses e próteses no país. Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); • Representante do Conselho Nacional de Saúde Suplementar; • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); • Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS; • Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); • Representante do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça; • Representante do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (FEDC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 03:27

Identificação:
RAS 2/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a comercialização de órteses e próteses no país. Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); • Representante do Conselho Nacional de Saúde Suplementar; • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); • Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS; • Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); • Representante do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça; • Representante do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (FEDC).
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater a comercialização de órteses e próteses no país. ************* Retificado em 25/03/2015************* onde se lê: Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim; leia-se: Requerimento nº 2, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater a comercialização de órteses e próteses no país. ************* Retificado em 25/03/2015************* onde se lê: Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim; leia-se: Requerimento nº 2, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
RAS 2/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a comercialização de órteses e próteses no país. Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); • Representante do Conselho Nacional de Saúde Suplementar; • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); • Dr. Nilson Luiz May, Presidente da Federação Unimed/RS; • Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); • Representante do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça; • Representante do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor (FEDC).
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, COMERCIALIZAÇÃO, (OPME).
Observações:
-
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública para debater a comercialização de órteses e próteses no país.
************* Retificado em 25/03/2015*************
onde se lê: Requerimento nº 1, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim;
leia-se: Requerimento nº 2, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
Requerimento.