Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 15, de 2015
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 15/2015
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Acir Gurgacz. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o requerimento. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, dia 23/04/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 15, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de avali... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA FUNDIARIA, ASSUNTOS FUNDIARIOS, POLITICA AGRICOLA, REFORMA AGRARIA.
- 23/04/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, dia 23/04/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 15, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o programa de regularização fundiária, metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a participação do Sr. Sérgio Roberto Lopes - Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL e Representante do Sr. Patrus Ananias - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União - SPU; Sr. Richard Martins Torstano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária - INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA).
- Anexo
- 26/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o requerimento.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 25/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA. - RRA 15/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30