Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 15, de 2015

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 15/2015
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar o programa de regularização fundiária metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a presença de representantes das seguintes entidades: SPU – Secretaria do Patrimônio da União; MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário; INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; SERFAL - Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Acir Gurgacz. Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Audiência Pública
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o requerimento. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA FUNDIARIA, ASSUNTOS FUNDIARIOS, POLITICA AGRICOLA, REFORMA AGRARIA.
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, dia 23/04/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 15, de 2015, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o programa de regularização fundiária, metas atingidas e a serem atingidas, entraves e demais problemas enfrentados pelo setor, com a participação do Sr. Sérgio Roberto Lopes - Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL e Representante do Sr. Patrus Ananias - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA; Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União - SPU; Sr. Richard Martins Torstano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária - INCRA (representante de: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA).
Anexo
26/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o requerimento.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
25/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
Aguardando leitura do Requerimento no Plenário da CRA.
RRA 15/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30