Encaminhado à publicação os seguintes Ofícios:
- nº 16/2016, da Senadora Regina Sousa, renunciando como membro titular do Conselho de Ética;
- nº 74/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Regina Sousa como suplente do Conselho de Ética;
- nº 73/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Telmário Mota como titular do Conselho de Ética, em substituição a Senadora Regina Sousa;
- nº 39/2016, do Líder do Bloco Moderador, indicando os Senadores Pedro Chaves e Zezé Perrella para comporem o Conselho de Ética, como membros titulares, em substituição aos Senadores Douglas Cintra e Telmário Mota.
A Presidência declara eleitos os Senadores Pedro Chaves, Zezé Perrella e Regina Sousa, nos termos dos Ofícios encaminhados, passando o Senador Telmário Mota a substituir a Senadora Regina Sousa como titular do Bloco Resistência Democrática.

Encaminhado à publicação os seguintes Ofícios:
- nº 16/2016, da Senadora Regina Sousa, renunciando como membro titular do Conselho de Ética;
- nº 74/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Regina Sousa como suplente do Conselho de Ética;
- nº 73/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Telmário Mota como titular do Conselho de Ética, em substituição a Senadora Regina Sousa;
- nº 39/2016, do Líder do Bloco Moderador, indicando os Senadores Pedro Chaves e Zezé Perrella para comporem o Conselho de Ética, como membros titulares, em substituição aos Senadores Douglas Cintra e Telmário Mota.
A Presidência declara eleitos os Senadores Pedro Chaves, Zezé Perrella e Regina Sousa, nos termos dos Ofícios encaminhados, passando o Senador Telmário Mota a substituir a Senadora Regina Sousa como titular do Bloco Resistência Democrática.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 12/2016, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Telmário Mota (PDT/RR), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força, conforme Of. nº 05/2016 - BLUFOR.
A Presidência declara eleito o Senador Telmário Mota que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Encaminhado á publicação os seguintes ofícios:
- nº 4/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), de indicação do Senador Douglas Cintra (PTB), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP.
- nº 5/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), que comunica a cessão da vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, pertencente ao Bloco Parlamentar União e Força, para o Partido Democrático Trabalhista - PDT.
A Presidência declara eleito o Senador Douglas Cintra que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Encaminhado á publicação os seguintes ofícios:
- nº 4/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), de indicação do Senador Douglas Cintra (PTB), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP.
- nº 5/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), que comunica a cessão da vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, pertencente ao Bloco Parlamentar União e Força, para o Partido Democrático Trabalhista - PDT.
A Presidência declara eleito o Senador Douglas Cintra que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Encaminhado à publicação o Memorando nº 110, de 17 de dezembro de 2015, do Senador Elmano Férrer, comunicando sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 18/12/2015.

Encaminhado à publicação o Memorando nº 110, de 17 de dezembro de 2015, do Senador Elmano Férrer, comunicando sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 18/12/2015.

Encaminhado á publicação o OIfício nº 122/15, da Liderança do Democratas de indicação do Senador Davi Alcolumbre para compor, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais.
Aprovada a indicação.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 01 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Ricardo Franco como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais.
************* Retificado em 16/12/2015*************
Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Davi Alcolumbre como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal, indicando os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Vanessa Grazziotin para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em vaga destinada ao bloco, na condição de suplentes.
Eleitos os Senadores, na forma do Ofício apresentado.

(Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/12/2015)
Encaminhado à publicação do Ofício S/nº , do Senador Flexa Ribeiro, comunicando sua renuncia a segunda suplência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga destinada ao PSDB.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 206/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando o Senador Dalírio Beber para integrar o Conselho, em vaga destinada ao PSDB.
Eleito o Senador Dalírio Beber (PSDB), na condição do segundo suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga destinada ao PSDB.

Encaminhado à publicação o Ofício nº 205/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando membros para o Conselho.
Eleitos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na condição de titular; e os Senadores Ricardo Franco (DEM), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Flexa Ribeiro (PSDB), na condição de suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nas vagas destinadas ao Bloco Parlamentar da Oposição.

Encaminhado à publicação o Ofício nº1/2015, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual comunica instalação dos trabalhos e informa que foram eleitos o presidente e o vice-presidente do referido Conselho, Senadores João Alberto Souza e Paulo Rocha, respectivamente.

Declarado eleito o Senador Paulo Rocha como membro titular do Conselho criado pela presente matéria, nos termos do Ofício nº 75, de 2015, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência declara eleito o Senador Ataídes Oliveira como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Ofício nº 124/2015, do Líder do PSDB.

A Presidência comunica ao Plenário que, tendo sido indicados pelas lideranças partidárias os nomes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, será feita a eleição da chapa, nos termos do § 4º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993.
É a seguinte a composição da chapa, tendo sido eleita posteriormente:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP)
José Pimentel - PT 1. Angela Portela - PT
Regina Sousa - PT 2. Paulo Rocha - PT
Lasier Martins - PDT 3. Acir Gurgaz - PDT
4.
Bloco da Maioria (PMDB-PSD)
João Alberto Souza - PMDB 1. Omar Aziz - PSD
Romero Jucá - PMDB 2. Raimundo Lira - PMDB
Otto Alencar - PSD 3.
Sérgio Petecão - PSD 4.
Bloco de Oposição (PSDB-DEM)
Wilder Morais - DEM 1. Maria do Carmo Alves - DEM
2.
3.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PSOL-PCdoB)
Randolfe Rodrigues - PSOL 1.
João Capiberibe - PSB 2.

Bloco União e Força (PTB-PR-PSC-PRB)
Elmano Férrer - PTB 1.
2.
(São os seguintes os ofícios das lideranças: Of. nº 047 e 058, de 2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; Of. nº 33/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; Of. nº 25, de 2015, do Líder do Bloco União e Força; Of. nº 21 e 38, de 2015, do Líder do PMDB; e Of. nº 4 e 5, de 2015, do Líder do Democratas.)