Requerimento n° 205, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 205/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 182/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 92-93 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 92-93 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
26/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 42 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 25/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MAPA), (CONAB), LEILÃO, PREMIO, PRODUTOR RURAL, SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, BORRACHA, AMAZONAS (AM), CRITERIOS.
- 14/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)".
- 11/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
- 25/05/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 588 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações. (fls. 07 a 10).
- 20/05/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:04 hs.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 178
- Publicado no DSF Páginas 92-93
- Publicado no DSF Páginas 92-93
- P.S 182/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3).
- Relatório Legislativo
- 07/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 25/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 42
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:31