Requerimento n° 205, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2019 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 205/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o leilão de prêmio equalizador pago ao produtor rural para subvenção na compra de borracha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 92-93
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 92-93
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 42
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
25/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MAPA), (CONAB), LEILÃO, PREMIO, PRODUTOR RURAL, SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, BORRACHA, AMAZONAS (AM), CRITERIOS.
14/01/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas)".
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
25/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 588 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações. (fls. 07 a 10).
20/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 21:04 hs.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 182, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação do requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 178
Publicado no DSF Páginas 92-93
Publicado no DSF Páginas 92-93
P.S 182/2015
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
29/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3).
Relatório Legislativo
07/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 42
Avulso inicial da matéria
25/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:31