Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/03/2015 - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Coordenação de Comissões Mistas)

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 31/03/2020 às 04:34

Identificação:
RVM 5/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
Local:
SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação Legislativa:
Requerimento recebido em 25.03.2015.
Identificação:
RVM 5/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
Local:
SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação Legislativa:
Requerimento recebido em 25.03.2015.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, LEI MARIA DA PENHA.
Observações:
-
25/03/2015
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento aprovado em 25.03.2015, na 2ª Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
25/03/2015
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Ação:
Requerimento recebido em 25.03.2015.
RVM 5/2015