Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
01/04/2015 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
25/03/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 13/12/2018 às 04:17

Identificação:
RQE 2/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 2/2015, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CAE.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 2/2015, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CAE.
Identificação:
RQE 2/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 2/2015, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CAE.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 2/2015, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CAE.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PERCENTAGEM, CACAU, CHOCOLATE, DERIVADOS, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO IMPORTADO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ROTULO, EMBALAGEM, CONSUMIDOR. DEFINIÇÃO, CARACTERISTICA. DESCUMPRIMENTO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação encerrada
01/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 01/04/2015, audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados,comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença dos senhores Helinton José Rocha, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; José Schneider, Presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; Luiz Pinto de Oliveira; Diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local - Governo do Pará; Guilherme de Castro Moura, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; e Henrique Almeida, Presidente da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
25/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 2/2015, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 2/2015-CAE.
Texto final - Requerimento
Texto final - Requerimento