Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 4, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 4/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONVOCAÇÃO, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, ALTERAÇÃO, BENEFICIO, DIREITOS, TRABALHADOR, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, SEGURO DESEMPREGO, ABONO SALARIAL.
- 07/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 07/04/2015, audiência pública com a finalidade de analisar as modificações ocorridas em virtude da edição das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
- 25/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/2015, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Raimundo Lira, o Requerimento nº 4/2015, de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2015-CAE. - Texto final - Requerimento
- Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:06