Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 01/09/2015
Último local:
11/09/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
02/09/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 28/02/2020 às 19:58

Identificação:
PRS 16/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/06/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 8).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 575, de 2015, da Comissão Diretora
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Redação final
Identificação:
Autógrafo - PRS 16/2015
Data:
02/09/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Memorando SF nº 141, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 13/15 (fls. 19).
Identificação:
PRS 16/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
25/03/2015
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
Autógrafo - PRS 16/2015
Data:
02/09/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Memorando SF nº 141, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 13/15 (fls. 19).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/06/2015
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 8).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 575, de 2015, da Comissão Diretora
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Redação final
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 172-176
(Matéria constante do item 19 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1- Cdir.
Aprovada da redação final. (Parecer nº 650, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 180-184
Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 207-209
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2015
Despacho:
25/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
27/08/2015 - 27/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, GASTOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único
Em 27/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1, da Comissão Diretora, de redação. A matéria vai à promulgação.)
11/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
09/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 136, de 02/09/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 11/09/2015 às 16h27
02/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Memorando SF nº 141, de 01/09/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 13/15 (fls. 19).
Autógrafo - PRS 16/2015
02/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2015.
DOU- 02/09/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 01/09/2015.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 14 e 15).
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria constante do item 19 da pauta, apreciada em segundo lugar)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda 1- Cdir.
Aprovada da redação final. (Parecer nº 650, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 172-176
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 31/08/2015 às 17h37
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.08.2015.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 31/08/2015 às 16h57
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/08/2015 a 02/09/2015.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 575, de 2015 - CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação com Emenda de Redação.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação da matéria, nos termos do seu parecer.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 180-184
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 9h07
20/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 5ª Reunião realizada em 20.08.2015, aprovou Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir parecer da Comissão.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/08/2015 às 20h30
17/06/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 8).
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 20/08/2015 às 14h34
06/04/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 207-209
Avulso inicial da matéria
25/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.