Ofício (CN) n° 18, de 2015

Autoria
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 452/2015
Comissão
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Natureza
Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional

Ementa:
Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista das Atividades de Inteligência (CCAI) para os anos de 2015 e 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 18/2015
Autor:
Presidente da Mesa do Congresso Nacional
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista das Atividades de Inteligência (CCAI) para os anos de 2015 e 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/08/2017
Descrição/Ementa
Ofícios de Indicação de membros para à composição da Comissão Mista das Atividades de Inteligência para o biênio 2015-2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCAI
Local:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCAI
Local:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 336
Juntado Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (à fl. 7).
************* Retificado em 08/09/2015*************
Juntada fl. 7, referente ao Ofício nº 001/2015-CCAI, de 28/04/2015, que comunica que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da presente Comissão, respectivamente, a Dep. Jô Moraes e o Sen. Aloysio Nunes Ferreira.
Juntado fl. 8, referente ao Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI.
Juntada fl. 9, referente ao Ofício n° 201/2015, do Líder do Bloco da Maioria no SF, informando a indicação do Senador Cristovam Buarque para ocupar vaga destinada ao respectivo Bloco.
Tramitação encerrada
Indexação:
INDICAÇÃO, LIDERANÇA, LIDER, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA.
13/10/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
24/08/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Coordenação de Arquivo.
18/08/2017
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
11/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (à fl. 7).
************* Retificado em 08/09/2015*************
Juntada fl. 7, referente ao Ofício nº 001/2015-CCAI, de 28/04/2015, que comunica que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da presente Comissão, respectivamente, a Dep. Jô Moraes e o Sen. Aloysio Nunes Ferreira.
Juntado fl. 8, referente ao Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI.
Juntada fl. 9, referente ao Ofício n° 201/2015, do Líder do Bloco da Maioria no SF, informando a indicação do Senador Cristovam Buarque para ocupar vaga destinada ao respectivo Bloco.
Publicado no DSF Páginas 336
09/04/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado Ofício nº 10/2015, do Presidente da CRE/SF, informando a indicação da Senadora Marta Suplicy para compor a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (às fls. 4 a 6).
31/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexado Ofício nº 88/15, do Líder do Bloco da Oposição, indicando o Senador Cássio Cunha para Integrar a Comissão, fl 3.
30/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexado o Ofício nº 17/15-CREDN, que informa o resultado da eleição para a vaga da Comissão Mista, tendo sido eleito para a referida cadeira o Deputado Heráclito Fortes (PSB/PI), fl 2.
26/03/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 18:49