Ofício "S" n° 28, de 2015
- Autoria
- Governo do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/04/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 28/2015
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 30/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 434-438). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/04/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 432, de 2016 - CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministér... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 106-112 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda. Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer. |
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 89 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda. Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer. |
| 31/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 25 | Aunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 31/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-436 | Aunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 21/2015
- Data de Leitura:
- 30/03/2015
- Despacho:
- 30/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 12/04/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, OBRA PUBLICA, RODOVIA, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICIPIO, SÃO PAULO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, SANTOS, TRANSPORTE COLETIVO, MOBILIDADE URBANA.
- Observações:
- OFS 00028 2015 (00021 2015, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAULO DE CASTRO ABREU FILHO.
- 19/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 14/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF n.º 449 de 14/04/16, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal emitiu Parecer nº 432/16, concluindo pelo arquivamento da referida matéria (fls. 441).
COARQ.
- 13/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda.
Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer. - Publicado no DSF Páginas 106-112
- Publicado no DSF Páginas 89
- Avulso de parecer
- 12/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 12/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 434-438).
Anexada, à fl. 439, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 08/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
- 30/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 434-438).
- Relatório Legislativo
- 08/09/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
À relatora.
- 30/03/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 30/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 3-436
- Publicado no DSF Páginas 25
- 27/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 432 (quatrocentos e trinta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51