Ofício "S" n° 28, de 2015

Autoria
Governo do Estado de São Paulo
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/04/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 28/2015
Autor:
Governo do Estado de São Paulo
Data:
26/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha processos de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, ao amparo da Lei federal nº 11.079/04, da Lei estadual nº 11.688/04 e demais normas correlatas.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 106-112
Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda.
Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer.
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 89
Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda.
Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer.
31/03/2015 Publicado no DSF Páginas 25
Aunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
31/03/2015 Publicado no DSF Páginas 3-436
Aunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 21/2015
Data de Leitura:
30/03/2015
Despacho:
30/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 12/04/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA, OBRA PUBLICA, RODOVIA, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICIPIO, SÃO PAULO, INTEGRAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, SANTOS, TRANSPORTE COLETIVO, MOBILIDADE URBANA.
Observações:
OFS 00028 2015 (00021 2015, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SAULO DE CASTRO ABREU FILHO.
19/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF n.º 449 de 14/04/16, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal emitiu Parecer nº 432/16, concluindo pelo arquivamento da referida matéria (fls. 441).
COARQ.
13/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 432, de 2016 - CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria, bem como pela comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda.
Será feita a comunicação solicitada e arquivamento, nos termos do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 106-112
Publicado no DSF Páginas 89
Avulso de parecer
12/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
12/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 434-438).
Anexada, à fl. 439, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF.
Parecer
Anexo
08/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/04/2016.
30/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, senadora Marta Suplicy, com relatório pelo conhecimento do projeto e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 434-438).
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
À relatora.
30/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.
30/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 3-436
Publicado no DSF Páginas 25
27/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 432 (quatrocentos e trinta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51