Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o depoimento de FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a respeito dos fatos investigados na Operação Zelotes deflagrada pela Polícia Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 28/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 27/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o depoimento de FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a respeito dos fatos investigados na Operação Zelotes deflagrada pela Polícia Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Requerimento é retirado a pedido do autor, pelo MEMO nº 027/2015 - GSAOLI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVOCAÇÃO, CONVITE, DEPOIMENTO, CONSELHEIRO, ORGÃO, EXECUTIVO, (MF), CONSELHO ADMINISTRATIVO, RECURSO FISCAL, DENUNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- 16/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento é retirado a pedido do autor, pelo MEMO nº 027/2015 - GSAOLI.
- Requerimento.
- 27/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52