Autoria: Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/12/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
27/11/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 19/07/2018 às 14:24

Identificação:
AMA 2/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
31/03/2015
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
31/03/2015
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório: a) pelo conhecimento do feito; b) pela realização de audiência pública; c) pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia; d) pelo arquivamento.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2015************* Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2015************* Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Requerimento de Audiência Pública
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2015************* Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2015************* Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1093.2015-CMA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF. ************* Retificado em 25/11/2015************* Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento. Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29). À SSCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1093.2015-CMA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 7-10
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Origem externa:
AV. 31/2015
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, SISTEMA, REDE DE TRANSMISSÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, (CHESF), (ELETROBRAS), REGIÃO NORDESTE.
Observações:
AMA 00002 2015 (00031 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.949/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF; UNIDADE TÉCNICA: SECOBENERGIA)
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/06/2016 - Desligado da Comissão)
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
03/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 128
Publicado no DSF Páginas 7-10
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 03/12/2015 às 10h47
25/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 11h59
24/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29).
À SSCLSF.
************* Retificado em 25/11/2015*************
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29).
À SSCLSF.
Parecer
Requerimento.
Requerimento.
Anexo
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/11/2015 às 17h36
19/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
05/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela relatora, Senadora Lídice da Mata, sem alterações no relatório.
30/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido à relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, para reexame. Juntado o relatório às fls. 20 a 23.
09/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório: a) pelo conhecimento do feito; b) pela realização de audiência pública; c) pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia; d) pelo arquivamento.
Relatório Legislativo
30/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a CMA nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação do Presidente, será distribuída para relatoria.
31/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Acórdão de Tribunal