Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 2, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 2/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3493/2014 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente ao processo que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S. A. (Chesf), com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório: a) pelo conhecimento do feito; b) pela realização de audiência pública; c) pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia; d) pelo arquivam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1093.2015-CMA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Audiência Pública
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 128 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
| 28/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 7-10 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 31/2015
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, SISTEMA, REDE DE TRANSMISSÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, (CHESF), (ELETROBRAS), REGIÃO NORDESTE.
- Observações:
- AMA 00002 2015 (00031 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.949/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: AUDITORIA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF; UNIDADE TÉCNICA: SECOBENERGIA)
| Matéria |
|---|
| RMA 114/2015 |
- 03/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 27/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1093, de 2015 - CMA, Relator ad hoc Senador Donizeti Nogueira, que conclui que aquela Comissão opine sobre o seguinte: a) tome conhecimento do feito; b) aprove a realização de audiência pública para, a partir dos problemas observados pelo TCU no Acórdão nº 3493/2015 - TCU - Plenário; c) apresentação do Requerimento nº 1346, de 2015, de informações ao Ministro de Minas e Energia, a fim de justificar os atrasos nas obras de transmissão.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 128
- Publicado no DSF Páginas 7-10
- Avulso de parecer
- 25/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 24/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), cópia do requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29).
À SSCLSF.
************* Retificado em 25/11/2015*************
Reunida a comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador DONIZETI NOGUEIRA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento do feito, pela realização de audiência pública para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico (RMA nº 114/2015), pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia e posterior arquivamento.
Juntados o parecer da CMA (fls. 20 a 23), minuta do requerimento de informações (fls. 24 a 25), requerimento de audiência pública (fls. 26 e 27), cópia da lista de presença da reunião (fl. 28) e Memo nº 90/2015/CMA (fl. 29).
À SSCLSF. - Parecer
- Requerimento.
- Requerimento.
- Anexo
- 19/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 05/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela relatora, Senadora Lídice da Mata, sem alterações no relatório.
- 30/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido à relatora, Senadora LÍDICE DA MATA, para reexame. Juntado o relatório às fls. 20 a 23.
- 09/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório: a) pelo conhecimento do feito; b) pela realização de audiência pública; c) pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia; d) pelo arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Lídice da Mata, para relatar.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação do Presidente, será distribuída para relatoria.
- 31/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
- Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58