Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 4, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (DISCSaúde 2014), originário do Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar diagnóstico da área de saúde no Brasil, objeto do processo nº TC-032.624/2013-1, apreciado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 693/2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 4/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (DISCSaúde 2014), originário do Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar diagnóstico da área de saúde no Brasil, objeto do processo nº TC-032.624/2013-1, apreciado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 693/2014.
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 127 (cento e vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, em 30/06/2015, a Presidência determinou o arquivamento da matéria por se tratar de assunto já contido no AMA Nº 3, de 2014, conforme alertado na Nota Técnica nº 1.649 de 2015, da Consultoria Legisla... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2003/2014
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 30/06/2015 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, SAUDE, BRASIL.
- Observações:
- AMA 00004 2015 (02003 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 032.624/2013-1).
- 10/07/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CMA, em 30/06/2015, a Presidência determinou o arquivamento da matéria por se tratar de assunto já contido no AMA Nº 3, de 2014, conforme alertado na Nota Técnica nº 1.649 de 2015, da Consultoria Legislativa, juntada à fl. 128.
Juntadas as Notas taquigráficas da 26ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.129 a 134).
À SARQ. - Nota Técnica
- 02/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Amorim com Nota Técnica da Consultoria Legislativa, alertando que o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - 2013, encaminhado no Aviso, é o mesmo documento que deve ser alvo de análise do Relatório do AMA nº 3, de 2014, com relatoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntada a Nota Técnica nº 1.649. de 2015 (fl.128).
- 30/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, na 8ª Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação do Presidente, será distribuída para relatoria.
- 31/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 127 (cento e vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:04