Requerimento da Comissão de Educação n° 19, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/07/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 19/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 31/3/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, MES, MARÇO, HOMENAGEM, NASCIMENTO, POETA.
01/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 343/2011, de autoria do Senador Paulo Paim, que institui o mês de março como Mês da Poesia, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Carlos Fernando Mathias de Souza, Presidente da Academia Brasiliense de Letras; Senhor Nicolas Behr, Poeta; Senhora Sylvia Cyntrão, professora especialista em poesia brasileira e portuguesa da Universidade de Brasília (UnB).
31/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 5.
A Comissão aprova o Requerimento nº 19/2015-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas.
Requerimento.
31/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/3/2015.
RCE 19/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37