Requerimento da Comissão de Educação n° 19, de 2015
Autoria: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RCE 19/2015
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. Os convidados serão encaminhados posteriormente a essa Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 31/3/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 5. A Comissão aprova o Requerimento nº 19/2015-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, MES, MARÇO, HOMENAGEM, NASCIMENTO, POETA.
- 01/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 343/2011, de autoria do Senador Paulo Paim, que institui o mês de março como Mês da Poesia, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Carlos Fernando Mathias de Souza, Presidente da Academia Brasiliense de Letras; Senhor Nicolas Behr, Poeta; Senhora Sylvia Cyntrão, professora especialista em poesia brasileira e portuguesa da Universidade de Brasília (UnB).
- 31/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 5.
A Comissão aprova o Requerimento nº 19/2015-CE, de autoria da Senadora Ângela Portela, para realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata dos critérios para instituição de datas comemorativas. - Requerimento.
- 31/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 31/3/2015.
- RCE 19/2015