Indicação n° 1, de 2015

Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF


Ementa:
Indicação de estudo e de providência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para que manifeste à ANAC a importância de revisar a Resolução nº 138/2010.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
03/07/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-15 às 17:31

Identificação:
INS 1/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Indicação de estudo e de providência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para que manifeste à ANAC a importância de revisar a Resolução nº 138/2010.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
INS 1/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Indicação de estudo e de providência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para que manifeste à ANAC a importância de revisar a Resolução nº 138/2010.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
31/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 41-42
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data de Leitura:
31/03/2015
Despacho:
31/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESTUDO, PROVIDENCIA, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, MANIFESTAÇÃO, (ANAC), REVISÃO, RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REDAÇÃO.
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Vicentinho Alves para redistribuição.
01/07/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Vicentinho Alves, para relatar a matéria.
31/03/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 41-42
Avulso inicial da matéria
31/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.