Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 29, de 2015
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater os impactos da redução da vazão e a situação hídrica do Lago de Sobradinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antônio Varejão de Godoy, Presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf); Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA); Dra. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 29/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater os impactos da redução da vazão e a situação hídrica do Lago de Sobradinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antônio Varejão de Godoy, Presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf); Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA); Dra. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LAGO DE SOBRADINHO, BAHIA (BA), REDUÇÃO, AGUA, SECA, RECURSOS HIDRICOS.
- 05/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 12ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 29/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/05/2015.
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 10ª Reunião Extraordinária, nesta data, a votação da Matéria é adiada.
- 22/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
- 01/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.