Requerimento n° 284, de 2015
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/06/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 284/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que este providencie informações sobre as políticas de desenvolvimento adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 190/2015
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 176 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 3 de junho de 2015, do Ministro de Estado de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 111-125 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 111-125 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 08/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 103-105 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INVESTIMENTO, (SUFRAMA).
- 12/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 09/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 157, de 3 de junho de 2015, do Ministro de Estado de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 176
- 08/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 649/2015-SF, de 08.06.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 48).
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/06/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 157/GM-MDIC, de 3 de junho de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 41 a 47).
- 03/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 25/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 596 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando informações. (fls. 22 a 40).
- 20/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:04 hs.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senadora Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 111-125
- Publicado no DSF Páginas 178
- Publicado no DSF Páginas 111-125
- P.S 190/2015
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 18). - Relatório Legislativo
- 14/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Angela Portela para relatar.
- 07/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 103-105
- Avulso inicial da matéria
- 07/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:02