Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8815/2017
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Explicação da Ementa:
Incluir primeiros socorros no curriculum escolar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 06/10/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 210/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/04/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 29/02/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Edison Lobão, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015. (fls. 42 a 45) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015. (fls. 42 a 46) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/06/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 9h40 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 17/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado, que dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 15h31, o relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 43/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado, que dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 155, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Edison Lobão, favorável; - Parecer nº 43, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 155, de 2017-PLEN-SF, da CAS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 155, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Edison Lobão, favorável; - Parecer nº 43, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015. (fls. 42 a 46) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/09/2017
- Descrição/Ementa
- Texto final revisado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 63). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1083/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1083, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 66 a 67). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 210/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/10/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1083, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 66 a 67). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 92 | Encerrou-se no dia 29 de setembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovados terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados. |
| 22/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 241-242 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 155, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Edison Lobão, favorável; - Parecer nº 43, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação com a Emenda nº1-CE. Consignado o recebimento do Ofício nº 1305/2017, da Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com a Emenda nº 1-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 21/09/2017************* Onde se lê: "Parecer nº 155, de 2017" Leia-se: "Parecer nº 155, de 2017-PLEN-SF" |
| 22/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 182-197 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 155, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Edison Lobão, favorável; - Parecer nº 43, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação com a Emenda nº1-CE. Consignado o recebimento do Ofício nº 1305/2017, da Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com a Emenda nº 1-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 21/09/2017************* Onde se lê: "Parecer nº 155, de 2017" Leia-se: "Parecer nº 155, de 2017-PLEN-SF" |
| 10/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 36-56 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 210/2015 | Senador Pedro Chaves (PSC/MS) | 20/09/2017 | Único | Aprovada - SF-CE - 19/09/2017 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/2015
- Despacho:
- 09/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 16/03/2016 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 20/09/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 13/04/2015 - 17/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 25/09/2017 - 29/09/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO MINIMO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, TREINAMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, CONVENIO, CORPO DE BOMBEIROS.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 06/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1083, de 05/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 66 a 67).
- OFSF 1083/2017
- Autógrafo - PLS 210/2015
- 03/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 65).
- 02/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 29 de setembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovados terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 92
- 02/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 29/09/2017
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 63).
- Projeto de Lei Ordinária
- 25/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 22/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 25/09/2017 a 29/09/2017
- 21/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 155, de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Edison Lobão, favorável;
- Parecer nº 43, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador Pedro Chaves, pela aprovação com a Emenda nº1-CE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1305/2017, da Presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, com a Emenda nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 21/09/2017*************
Onde se lê: "Parecer nº 155, de 2017"
Leia-se: "Parecer nº 155, de 2017-PLEN-SF" - Publicado no DSF Páginas 182-197
- Publicado no DSF Páginas 241-242
- P.S 43/2017 - CE
- Avulso de parecer
- 20/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS e do Parecer nº 43, de 2017, da CE.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Pedro Chaves.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei Nº 210, DE 2015.
Anexado o Ofício nº 1305/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- 05/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
- 01/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
- 17/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 15h31, o relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
- 14/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Otto Alencar deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
- 02/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 9h40 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 16/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.
- 16/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Edison Lobão, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015. (fls. 42 a 46)
- Parecer
- Anexo
- 11/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/03/2016.
- 29/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Edison Lobão, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 210, de 2015. (fls. 42 a 45)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão. (art. 129 – RISF).
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
- 20/04/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 13/04/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/04/2015.
Último dia: 17/04/2015.
- 10/04/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 09/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 36-56
- Avulso inicial da matéria
- 09/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:53
