Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 41, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Perda dos Direitos dos Pescadores com a MP 665/2014”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 41/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Perda dos Direitos dos Pescadores com a MP 665/2014”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/04/15, o Requerimento nº 41/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, INSTRUÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, ALTERAÇÃO, LEI DO SEGURO DEFESO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, RECEBIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PESCADOR ARTESANAL, PERIODO, PROIBIÇÃO, PESCA.
- 15/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 15/04/15, o Requerimento nº 41 de 2015 é retirado pelo autor.
************* Retificado em 23/04/2015*************
Em 15/04/15, o Requerimento nº 41 de 2015 é retirado de pauta, em virtude da aprovação do RDH 49, de 2015, que trata do mesmo assunto.
- 13/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 10/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/04/15, o Requerimento nº 41/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14