Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS e Fundação BANRISUL de Seguridade Social”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 42/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS e Fundação BANRISUL de Seguridade Social”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/04/15, o Requerimento nº 42/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015-CDH. ************* Retificado em 16/04/2015************* Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015-CDH, com a inclusão d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, FUNDO DE PREVIDENCIA, PREVIDENCIA PRIVADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, APOSENTADORIA, FUNCIONARIOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PUBLICA, BANCO DO BRASIL, (PETROBRAS), (CEF), (ECT), (BANRISUL).
- 07/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 07/05/15, audiência pública com os seguintes convidados: Jorge Luiz Ferri Berzagui, Diretor-Presidente da Fundação Banrisul de Seguridade Social; Álvaro de Borba Kafruni, Diretor Financeiro da Fundação Banrisul de Seguridade Social; Marcelo Coelho de Souza, Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI; Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR; Marcelo Andreetto Perillo, Assessor da Presidência da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS; Edson Dorta Silva, representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT; Jacques Silva de Sousa, Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária - IGEPREV-TO; Paulo César Chamadoiro Martin, Conselheiro da Petros; Geraldo Aparecido da Silva, Secretário-Geral da FUNCEF ; Jackson Luiz Mendes Conçalves, representante da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP; Maria Auxiliadora Alves da Silva, Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS; Gilberto Antônio Vieira, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas
Empresas de Crédito – CONTEC.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015-CDH.
************* Retificado em 16/04/2015*************
Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 42/2015-CDH, com a inclusão do fundo de pensão: IGEPREV - TO. - Requerimento.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 10/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 10/04/15, o Requerimento nº 42/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15