Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 43, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Lei Áurea e Terceirização”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 43/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Lei Áurea e Terceirização”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 13/04/15, o RDH nº 43/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESCRAVO, ESCRAVATURA, TERCEIRIZAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO.
- 14/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 14/05/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Pedro Paulo Pinto da Rosa,Historiador e Diretor Geral do documentário "Vovó Leontina"; Dona Penha, Fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu; Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT - e Integrante da Coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos
Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Lourenço Ferreira do Prado, Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST -; Vagner Freitas de Moraes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Gabriela Neves Delgado, Professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB; Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania - UnB/CNPq; Advogada; Integrante da Coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Magda Barros Biavaschi, Pesquisadora do CESIT/UNICAMP, Integrante da Coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e Desembargadora Aposentada do TRT 4ª Região; Paulo Sérgio de Almeida, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Cosme Nogueira, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Flávio Henrique de Souza, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
CONADE; Maria Aparecida Faria, Secretária-Geral Adjunta da CUT; Guilherme Guimarães Feliciano, Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho - MPT; Joilson Cardoso, Vice-Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; José Márcio Ribeiro da Costa, Secretário Geral do SINDILEGIS; Maximiliano Nagl Garcez, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de
Advogados Laboralistas - A.L.A.L; Integrante da Coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Bruno Reis de Figueiredo, Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Julio César Condaque Soares, Executiva Nacional da CSP-Conlutas; Edson Carneiro Indio, Secretário-Geral da Instersindical Central da Classe Trabalhadora; Lineu Neves Mazzano, Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Deputada Federal Érika Kokay; Moacyr Roberto Tesch Aversvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Luis Carlos Paes de Castro, Diretor de Externas do Sinal – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; Sebastião Soares, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Ricardo Saraiva Big; Secretário de relações internacionais da Intersindical e Presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região; Everson Feuser, Diretor Parlamentar da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal; Tiago Ribeiro, Secretário-Geral do SINTEL– Sindicato dos Trabalhadores da
Telecomunicação/MG; Mara Rejane Webere, Coordenadora-Geral da FENAJUFE – Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU; Alexandre Caso, Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora; Mario Jorge dos Santos Filho, Diretor de Assuntos Legislativos da CNTS – Confederação dos Trabalhadores na Saúde; João de Moura Neto, Presidente da FITRATELP – Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações; Gilnei Porto Azambuja, Presidente do SINTTEL/RS – Sindicato dos Telefônicos/RS; Flauzino Antunes Neto, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB.
- 15/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2015-CDH.
- Requerimento.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
- 13/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 13/04/15, o RDH nº 43/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16